O Juiz Federal Cláudio Girão Barreto, da 14ª vara da Justiça Federal (JF) em Patos, no sertão do Estado, condenou no último domingo (12), sete réus envolvidos em crimes de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e irregularidades em licitações, denunciados na Operação Recidiva. Esta foi a terceira sentença condenatória baseada nos resultados da ação conjunta entre Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU).
Na sentença, Dineudes Possidônio de Melo foi condenado a seis anos de reclusão e 15 de detenção. Já os acusados Marconi Édson Lustosa Félix, Charles Willames Marques de Morais e Madson Fernandes Lustosa, foram condenados a quatro anos de reclusão e 15 de detenção. Já Francisco de Assis Ferreira Tavares, foi condenado a quatro anos de reclusão.
As menores penas foram destinadas à Luís Felipe Diógenes Bezerra, condenado a três anos e seis meses e Naiane Moreira do Vale, condenada a três anos; ambos referente à reclusão. Além das penas de privação de liberdade todos foram condenados ao pagamento de multas.
Na sentença, que envolve esquemas com as empresas Millenium e M&M, o juiz decretou ainda novas prisões preventivas de outros envolvidos, condenados ainda na segunda sentença, no dia 1º de maio; são eles: Madson Fernandes Lustosa, Marconi Édson Lustosa Félix, Charles Willames Marques de Morais e Francisco de Assis Ferreira Tavares.
Outro que também teve prisão preventiva decretada foi Dineudes Possidônio, condenado na nova sentença promulgada pelo juiz. Os cinco estão presos no presídio de Patos. Na decisão, o magistrado ainda destacou que “é extremamente provável que novas condutas criminosas (altamente lucrativas) sejam praticadas pelos acusados se postos em liberdade”.
Operação Recidiva
A Operação Recidiva indica a existência de uma organização criminosa que tinha objetivo de fraudar licitações públicas em obras de construção civil em diversos municípios paraibanos, bem como no Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, além de desviar recursos públicos, lavar dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual. A denúncia, do MPF, aponta que, de 2015 a 2018, os prejuízos passaram dos R$ 20 milhões.
