Um caminhão transportava uma carga com 5.747 caixas de biscoito com nota fiscal inidônea, avaliada no valor total de R$ 100 mil, foi apreendida pelo comando fiscal da 4ª Região da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz), nesta quarta-feira (12). O veículo foi abordado na BR-230, na entrada do município de Patos, no Sertão paraibano, e chamou a atenção dos fiscais por estar em destino diverso do indicado do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).
Segundo informações da Sefaz, o caminhão, que vinha de Santo Antônio de Posse (SP), tinha como destino final o município de Caucaia, no Ceará.
Após a constatação da irregularidade no DANFE, o auditor da 4ª Região da Sefaz entrou em contato com a fiscalização do estado do Ceará para investigar e descobrir que o destinatário da carga, constante no documento fiscal, não era a de sua empresa. Após a constatação da nota inidônea, o motorista confirmou os fatos e o auditor fez a lavratura do auto da infração.
Os auditores da 4ª Região levaram o caminhão para o Centro de Operações do Fisco de Patos para contabilizar a carga e, assim, calcular o tributo e a multa. As 5.747 caixas de biscoito recheado, avaliadas em R$ 100 mil, resultaram no valor total de R$ 27 mil, sendo R$ 18 mil de ICMS e outros R$ 9 mil de multa por infração.
Fiscalizações
A Sefaz tem intensificado o trabalho de fiscalização em trânsito e nos postos fiscais do Sertão e também nas cinco regiões fiscais, promovendo inclusive blitz móvel. O objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal.
