Justiça proíbe comércio de ambulantes não cadastrados na Festa da Neves

A decisão liminar foi concedida pelo desembargador José Ricardo Porto.

Foto: Rafael Passos/Secom-JP

A Prefeitura Municipal de João Pessoa conseguiu na Justiça proibir o comércio de ambulantes na Festa das Neves 2019, que não tenham passado pelo processo de inscrição da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). A decisão liminar foi concedida pelo desembargador José Ricardo Porto, após a Procuradoria Geral do Município ter recorrido nesta quarta-feira (31), da decisão que liberava a instalação dessas barracas.

A Prefeitura da capital recorreu da decisão sob o argumento de que a procuração não foi emitida pela Associação de Ambulantes e sim pela pessoa física da então representante da categoria. A decisão questionou a legitimidade da representação, bem como o fato da entidade já saber da quantidade de vagas e das normas de inscrição para trabalhar no evento, divulgadas previamente em edital e publicado no portal da PMJP.

Na decisão, o relator entendeu que a manutenção da instalação das barracas não cadastradas na Sedurb poderia trazer sérios prejuízos para o Centro Histórico pessoense e, até mesmo, para a locomoção de pessoas, uma vez que comprometeria a estrutura organizacional planejada para a Festa das Neves 2019.

Na decisão também foi reiterado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado junto ao Ministério Público Estadual, salvaguardando a área do Centro Histórico da Capital. Em adição, assevera que o TAC celebrado junto ao Ministério Público da Paraíba, da mesma forma dos TAC’s pactuados nos anos anteriores, visa salvaguardar área específica do Centro Histórico de João Pessoa, patrimônio histórico da Paraíba protegido formal e materialmente.

O secretário da Sedurb, Zennedy Bezerra, disse que o processo de seleção dos ambulantes foi transparente e democrático. “Não só com a categoria, mas com toda a população. O cadastro foi amplamente divulgado na imprensa, bem como o limite de vagas. Comemoramos a decisão, porque o evento conta com 200 comerciantes devidamente cadastrados e regularizados e esse limite foi definido pensando na segurança para realização da festa”, destacou.

Processo contubardo

Apesar disso, no primeiro dia de cadastramento de comerciantes que desejam trabalhar na Festa das Neves começou com tumulto no Centro de Comercialização de Agricultura Familiar (Cecaf), em João Pessoa. A confusão aconteceu após um grupo de pessoas que chegaram tarde ao local, terem sido atendidas antes das que chegaram primeiro, segundo a presidente da associação de ambulantes da capital, Márcia Almeida.

Festa da Neves 2019

A programação da Festa das Neves 2019, que acontece desde o dia 27 de julho até a próxima segunda-feira (5), tem dentre as atrações os shows do cantor Fagner e do padre Nilson Nunes. Os shows e apresentações serão realizados nos dias 4 e 5 de agosto – encerramento do evento – no Ponto de Cem Réis.

O primeiro dia de apresentações começa às 17h com apresentação de teatro infantil a Turma do Chaves, que vai alegrar a meninada. Depois será a vez da cultura popular com o Boi de Reis Estrela do Norte. Em seguida, a partir das 20h o palco será do padre Nilson Nunes e banda, com um show repleto de louvor.

O encerramento do evento, no dia 5 de agosto, dia do aniversário de João Pessoa, a programação começa às 18h, com a apresentação da Lapinha Jesus de Nazaré, seguida da banda Tentáculos, que se apresenta a partir das 20h. Às 22h sobe ao palco do evento o compositor Fagner, um dos artistas consagrados da Música Popular Brasileira, que vai interpretar os grandes sucessos da carreira.