Uma série de protestos de motoristas de transporte alternativo interditou vários trechos de rodovias federais que cortam a Paraíba no começo da manhã desta terça-feira (6). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo menos seis trechos foram bloqueados, nas BR’s 230 e 361. Os motoristas cobram a efetivação da regulamentação dos alternativos na Paraíba e questionam também a legislação federal que torna mais rígida a punição para transporte irregular de passageiros.
Até as 8h30, a PRF informou que estavam interditados os seguintes trechos: na BR-230, foram bloqueados o km 32, em Bayeux; o km 399, em Pombal; o km 422, no acesso a Catolé do Rocha; e os km 331 e 344, em Patos; e na BR-361 está interditado o trecho do km 8. Os manifestantes colocaram pneus e galhos nas rodovias, liberando a passagem apenas de transportes de passeio.
Segundo o presidente da Cooperativa dos Transportes Alternativos do Sertão da Paraíba (Cooptas), Jonas Rolim, os motoristas querem que o Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) entregue as concessões para que a categoria possa trabalhar de forma regularizada. Uma lei de 2014 regulamentou a categoria, transformando-a em transporte complementar, mas isso ainda não foi realmente efetivado. Ele disse que só agora o DER informou que não tem condições de fazer o estudo técnico para liberação das concessões.
A preocupação dos alternativos é maior porque uma lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro aumenta a punição para motoristas de transporte irregular. A lei 13.855 altera o Código Brasileiro de Trânsito e entra em vigor no dia 9 de outubro. Ela transforma infração gravíssima e estabelece a perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no caso de transporte de passageiros sem autorização.
A expectativa dos representantes da categoria é de que uma comissão seja recebida pelo governo do estado para que a situação da regulamentação seja discutida.
“São os alternativos que trazem condições de economia para as cidades. Com a eliminação, não vai mais existir pessoas para estar comprando nas cidades. Ônibus nenhum consegue fazer o trabalho que nós fazemos”, disse o motorista Hayron Coutinho, que estava fazendo parte do protesto em Patos.
