Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que o diagnóstico de confirmação de câncer vem sendo realizado de forma tardia, com alto percentual de pacientes tendo a confirmação com a doença em estágio avançado em todo o país. O estudo aponta também, que na Paraíba e no Paraná a situação é mais grave, já que os dois estados “ainda não foram sequer definidos” os protocolos e fluxos para exames necessários ao diagnóstico de câncer.
O objetivo da auditoria operacional foi avaliar a implementação da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer quanto ao acesso a serviços de diagnóstico. Foram coletadas e analisadas informações relacionadas aos oito tipos mais prevalentes de câncer no Brasil: próstata, mama, colo do útero, traqueia/brônquio/pulmão, cólon e reto, estômago, cavidade oral e tireoide.
A auditoria foi realizada no Ministério da Saúde, na Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS), no Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e nas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde de quatorze estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins).
Segundo o ministro Augusto Nardes, relator do processo, “a situação encontrada é preocupante e sinaliza que o que foi realizado no âmbito da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer não obteve a efetividade ao mínimo esperada”. Em seu voto, Augusto Nardes destaca que o país não tem sido capaz de alcançar a amplitude necessária para assegurar a detecção precoce da enfermidade em caráter nacional.
A auditoria revelou que um alto percentual de pacientes está sendo diagnosticado com a doença em grau de estadiamento (classificação dos tumores) III e IV – estágio já avançado da enfermidade. O relatório apontou, ainda, ausência de informações consistentes e confiáveis que possibilitem o cálculo e o acompanhamento do tempo e dos valores despendidos para realização do diagnóstico do câncer. Também não foram identificados indicadores de desempenho e ferramentas administrativas que permitiriam a avaliação contínua da qualidade de cada etapa percorrida pelos pacientes para a identificação da doença e da própria efetividade das políticas aplicadas.
O que diz a Saúde da PB
A Secretaria de Saúde da Paraíba disse que no estado, diferentemente de outras unidades da federação, todos os municípios são plenos de gestão, inclusive as centrais de regulação para dar acesso a esses procedimentos de exames especializados são geridos pelos municípios, sendo o Estado um prestador de serviço neste fluxo. “O governo do estado vem investindo, nos últimos anos, na ampliação de serviços especializados em câncer, como o CEDC em João Pessoa e o Hospital do Bem, o primeiro serviço público de oncologia no sertão nordestino. Em todos eles, o encaminhamento dos usuários se dá pelos municípios”, disse a secretaria
Providências
Com o objetivo de reverter esse quadro, o TCU determinou ao Ministério da Saúde que, no prazo de 90 dias, elabore e apresente ao Tribunal plano de ação contendo as medidas a serem adotadas, os responsáveis e o prazo para implementação das medidas. O plano deverá conter uma série de ações, como o desenvolvimento de um programa para estruturação da rede de atenção à saúde em relação ao diagnóstico de câncer, a análise da viabilidade de criação de centros regionais de diagnóstico e a avaliação do desalinhamento entre os valores pagos pelo SUS e os custos efetivos da realização dos exames.
