O Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande, tem acumulado uma dívida bancária de R$ 20 milhões, e uma dívida fiscal de R$ 5,5 milhões em tributos, como FGTS e ISSQN. Os valores veem sendo solicitados ao longo dos anos para cobrir os déficits registrados na instituição, que equivalem a aproximadamente R$ 500 mil mensais. De acordo com o diretor financeiro da instituição, Maurício Farias, o déficit registrado na FAP é resultado de gastos das mais diferentes áreas de funcionamento frequente, como o pagamento dos médicos, energia, água, telefone, tributos, prestações de empréstimos e materiais hospitalares, como gases e materiais médicos.
A FAP é referência no tratamento de câncer no Estado, mas diferente do hospital pessoense Napoleão Laureano, que também tem passado dificuldades financeiras, a FAP não recebe verbas diretas do Sistema Único de Saúde (SUS). Há, apenas, uma contratualização prévia para prestação de determinados procedimentos e atendimentos hospitalares, como explica Maurício Farias.
Sendo assim, a maior parte da verba pública destinada à instituição vem do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), por meio de um convênio com o Governo do Estado, e são destinados a aquisição de medicamentos oncológicos. O valor do último convênio sofreu uma redução de 30% em relação ao ano anterior, provocando o repasse de cerca de 570 mil.
Ainda de acordo com Maurício Farias, muitos procedimentos realizados pelos SUS são deficitários e as tabelas de pagamento, que historicamente são baixas, estão há mais de 10 anos sem sofrer qualquer tipo de reajuste. Apesar da pouca verba, os procedimentos médicos e os remédios destinados principalmente para tratamentos oncológicos têm encarecido. Para investimentos específicos, como reformas e aquisições de equipamentos por exemplo, o hospital recebe emendas parlamentares, e além de prestar atendimento pelo SUS, também fornece atendimento via convênios privados.
Segundo o presidente do hospital da FAP, Derlópidas Gomes Neves, o grande problema financeiro da instituição é que os valores repassados não pagam os procedimentos. “Temos ajuda da sociedade, que contribui com doações através do telemarketing e da conta de energia. A gestão administrativa tem feito o esforço necessário para que os tratamentos oncológicos e os medicamentos não faltem no hospital.”, comentou o diretor do hospital.
Aumento de pacientes
Para Derlópidas, o aumento do número de pacientes com câncer atendidos na FAP também pede uma assistência financeira maior à instituição. No primeiro semestre de 2018, 1.213 novos casos da doença foram tratados no hospital, e em 2019 houve um aumento de 20% nesse valor. Ainda de acordo com o diretor da FAP, há atraso no repasse mensal de verbas do SUS, feito através da Secretaria de Saúde de Campina Grande e de uma pactuação com 148 municípios. O pagamento, que é realizado até o 5º dia útil do mês, ainda não havia sido feito até a tarde de desta quinta-feira (12).
A Secretaria de Saúde de Campina Grande informou que o repasse de 70% do recurso mensal destinado a FAP só pôde ser realizado sete dia após o prazo máximo devido a um problema na base nacional do SUS, e que outros 30% devem ser pagos até esta sexta-feira (13). A secretaria ainda ressaltou que, somente este ano, a Prefeitura já repassou mais de R$10 milhões para a FAP.
Prefeitos de sete municípios paraibanos estiveram nesta sexta na FAP representando a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP). Por meio da campanha ‘Ajudando quem mais ajuda’, as prefeituras analisam a possibilidade de repassar recursos a instituição, mas para que isso aconteça, uma lei, que estabelece o repasse das verbas às despesas necessárias para a manutenção do atendimento médico hospitalar na especialidade de oncologia, deve ser aprovada.
Ajuda do estado
Já no âmbito estadual, em uma reunião do Conselho Estadual de Saúde o presidente da FAP pediu ao Secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, que solicitasse ao Governo do Estado um apoio financeiro a instituição. Posteriormente, o secretário sinalizou uma possível visita do governador João Azevedo ao hospital na próxima semana, mas até então, a agenda não foi confirmada. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que não possui convênio com a FAP, e que a possível visita do governador objetiva negociar a criação de um vínculo financeiro entre o Estado e a instituição.
A Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) recebe doações através da Energisa (0800 023 0196), do setor de telemarketing (0800 2102 0390) e do site do hospital.
*Sob supervisão de Aline Oliveira
