O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba instaurou um inquérito civil para investigar uma denúncia de irregularidade no Programa Mais Médicos na cidade de Piancó, no Alto Sertão do estado. A abertura do inquérito foi publicada no Diário Eletrônico do MPF desta segunda-feira (16), e conforme a publicação, apura informações sobre equipes que atuam nas unidades do Programa Saúde da Família.
O inquérito do MPF teve início após uma denúncia do médico Yvan Régis da Silva Neto, que foi subscrita em um ofício remetido pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). Na denúncia, o médico apontou uma irregularidade no procedimento de alocação de parte de oito médicos que atendiam em Piancó. O médico fez a denúncia com o interesse de requerer uma das vagas reservadas para médicos brasileiros no programa em questão.
Com o fim do convênio do governo do Brasil com o de Cuba, a prefeitura de Piancó precisaria substituir os cubanos de maneira rápida, conforme a denúncia. A prefeitura se valia de ações de cunho político, e deixava as necessidade da população do município em segundo plano, de acordo com o MPF-PB.
O MPF pediu informações à Prefeitura de Piancó após a formalização da denúncia. A prefeitura desmentiu as alegações levantadas pelo CRM-PB, e em ofício enviado ao MPF, o prefeito de Piancó explicou que todos os médicos cubanos foram devidamente substituídos, e, devido a isso, todas as equipes de PSF estão completas.
“A denúncia alega que o fim do convênio Brasil/Cuba faz com que seja necessária a substituição dos médicos em tempo hábil, para que não haja descontinuidade da assistência à população. De fato, esse é um grave problema causado pelo governo federal, mas, felizmente, Piancó agiu rapidamente e resolveu a questão de suas equipes em tempo recorde”, afirmou em nota o prefeito Daniel Galdino de Araújo Pereira (PSD).
O prefeito de Piancó ainda explicou, por fim, que o processo de seleção do Programa Mais Médicos passa pela homologação, ou não, da gestão municipal que decide o que deve ser feito, dentro de seu poder discricionário. Devido a isso, caberia ao prefeito escolhe a composição dos médicos.
Após os esclarecimentos da prefeitura, o MPF descartou a possibilidade de irregularidade nas vagas ocupadas pelos médicos cubanos. No entanto, o MPF identificou uma irregularidade na parceria para fornecimento de médicos residentes de uma faculdade particular, pois apenas seis de oito médicos do PSF estavam registrados.
O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Piancó através do número de telefone disponível na internet, mas até às 17h30 as ligações não foram atendidas.
