Ao todo, 523 presos do regime semiaberto vão ser beneficiados com a saída temporária de fim de ano em João Pessoa. A saída foi autorizada pela juíza de Direito Auxiliar da Vara de Execução Penal, Andréia Arcoverde Cavalcanti Vaz, devido aos festejos natalinos e do réveillon. Serão beneficiados 477 reeducandos da Penitenciária de Segurança Média Juíz Hitler Cantalice e 46 reeducandas da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão.
Os beneficiários começaram a ser liberados desde às 5h desta terça-feira (24) e devem retornar, obrigatoriamente, às 20h da quinta-feira (26). A outra liberação acontecerá às 5h da próxima terça-feira (31) e o retorno deve ser no dia 2 de janeiro de 2020, uma quinta-feira, às 20h.
De acordo com a portaria que indica as condições de liberação, os presos não podem se ausentar da Região Metropolitana de João Pessoa, que inclui Santa Rita, Bayeux e Cabedelo; não podem andar armados, nem portar instrumentos ofensivos; não podem ingerir qualquer bebida alcoólica e drogas; não devem frequentar bares, festas públicas, casas de shows e similares e devem estar na residência diariamente das 22h às 5h.
Em caso de descumprimento das condições impostas pela Justiça, o reeducando deve ser conduzido para a penitenciária de onde saiu e apresentado à Vara de Execução Penal para audiência de justificação na primeira oportunidade subsequente à prisão.
