A cada dois dias, em média, uma denúncia de maus tratos contra idosos foi registrada pela Polícia Civil em João Pessoa, durante o ano de 2019. Ao todo, foram instaurados 233 procedimentos para apurar crimes como ameaça, xingamento, agressão física e apropriação de bens e valores. Na maioria dos casos, os suspeitos de praticar os delitos são filhos, netos e outros membros da própria família das vítimas. Deste total de procedimentos instaurados, 106 foram inquéritos e os outros 127 foram Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Todos foram encaminhados à Justiça. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (12) pela Delegacia de Atendimento ao Idoso de João Pessoa.
De acordo com a delegada Vera Lúcia Soares, titular da unidade policial, os números são considerados altos, mas ainda não correspondem à realidade. Ela explica que muitos idosos sofrem violência, mas não denunciam porque os agressores são familiares próximos.
“São filhos, netos, sobrinhos, pessoas que deveriam cuidar, amar, proteger o idoso, mas, que, infelizmente, se tornam seus algozes. Escutamos relatos aqui de idosos que chegam chorando, lamentando e narrando situações que maus tratos que sofrem que chegam a ser revoltantes”, explica a delegada.
Ainda segundo a delegada, não há uma classe social definida entre as vítimas. A renda é variada. No entanto, a maior parte dos crimes de motivação financeira é praticada contra idosos que possui renda alta.
“Quanto mais rico for o idoso, maior será a gravidade da situação. Em muitos casos que investigamos aqui, o idoso tem uma boa pensão ou aposentadoria, mas, mesmo assim, passa por privações e fica até sem alimentação, porque o dinheiro está na mãos de outras pessoas”, declarou Vera Lúcia.
Nessa terça-feira (11), a equipe da Delegacia foi acionada para atender um caso de uma idosa de 89 anos que estava em situação de maus tratos. A denúncia foi feita por um dos filhos da mulher. O relato é que a mãe estava sem alimentação e sendo maltratada por outro filho, que morava com ela.
“O denunciante disse que a mãe tem uma boa renda e muitos bens, mas tudo era administrado por outro filho, que estava a maltratando. A idosa foi retirada da casa e os policiais foram ao local para recolher os pertences pessoais dela. O agressor não foi localizado, mas estamos apurando o caso”, declarou a delegada.
Quem pratica crimes contra pessoas acima de 60 de idade está sujeito às penas previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Em vigor há 17 anos, a legislação assegura garantias fundamentais à saúde, dignidade, respeito, alimentação, liberdade e outras áreas da vida dessa parcela da população.
As penas previstas incluem pagamento de multas, prestação de serviços comunitários e até prisões. Em caso de crimes, os responsáveis podem ter as sentenças ainda agravadas, se forem da mesma família da vítima.
Em virtude da idade e do estado de saúde, os idosos são tratados pela lei como pessoas que têm maior vulnerabilidade social e que precisam ser protegidas pelo Estado. Por isso, os crimes previstos no Estatuto dão origem a ação penal pública incondicionada. Ou seja, a vítima ou seu representante não precisa autorizar que o caso seja investigado. É dever das polícias e do Ministério Público apurar as denúncias.
“Tomamos todas as providências sempre que fomos informados de alguma situação praticada contra idoso. Trabalhamos em parceria com Ministério Público, que, se for necessário, até retira a vítima do ambiente no qual ela vem sendo violentada para a inserir em um abrigo”, finalizou a delegada.
