Serviço da Zona Azul é encerrado por tempo indeterminado em João Pessoa

Novo sistema só será ativado após liberação da Justiça.

Divulgação
Foto: Divulgação

O serviço de estacionamento rotativo da Zona Azul nas ruas do Centro de João Pessoa, administrada pela Prefeitura da capital, foi encerrado na último dia 14 de fevereiro. A informação só foi confirmada pela Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob-JP) nesta quarta-feira (26). Segundo o órgão, o sistema estará suspenso até liberação da Justiça do processo licitatório para terceirizar o serviço.

“Como sabido, o órgão tem se empenhado na implantação de um serviço mais moderno, que amplie o número de vagas e facilite a vida do usuário na localização da vaga, compra e renovação do bilhete. Entretanto, com a anulação do último processo licitatório, foi necessária a abertura de um novo procedimento administrativo para analisar os aspectos legais e retomar a licitação que vai contratar a empresa responsável”, informou, em nota.

O edital de licitação para a contratação da empresa que deve gerir o novo sistema de estacionamento rotativo da capital foi aberto em maio do ano passado. A licitação, no entanto, foi barrada pela juíza plantonista Israela Cláudia da Silva Pontes, da 4ª Vara Mista de Santa Rita. O mandado de segurança com pedido de liminar feito pela Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark), foi concedido devido a “irregularidades insanáveis no edital”.

Por conta da decisão, a Semob-JP suspendeu todos os prazos legais até que sejam sanados os problemas questionados pela Justiça. “O serviço de estacionamento rotativo no Centro será restabelecido o mais breve possível com modelo eficiente, utilizando novas tecnologias para trazer mais conforto à população”, afirma a Semob-JP.

Nova Zona Azul

Por hora, quando for implantado, o novo sistema de estacionamento rotativo deve permanecer funcionando na região central da capital. Serão 1.989 vagas já no lançamento. Na segunda etapa, dez meses depois, serão implantadas mais 1.048, levando a um total de 3.037 unidades. Estão previstas vagas para Motocicletas, motonetas e ciclomotor.

Outra novidade prevista é a diferenciação das ruas de acordo com o tempo de permanência permitido. Haverá três faixas de horário. Na Zona Vermelha será possível permanecer por uma hora, com possibilidade de renovação online por mais uma hora. Na Zona Azul será possível ficar por duas horas e na Zona Verde por cinco horas. As duas últimas não permitem renovação do horário.

O tempo de funcionamento do serviço também deverá ser estendido. Com a implantação do sistema, as vagas serão monitoradas das 7h às 18h nos dias úteis e das 7h às 16h aos sábados.

A fiscalização acontecerá por meio de agentes em posse de terminais portáteis e veículos que farão leitura automática das placas, um sistema chamado OCR. Os fiscais poderão saber pela placa quem pagou ou não pela vaga e se o tempo de estacionamento ainda é válido.