Foi deflagrada nesta quinta-feira (2) a segunda fase da Operação Noteiras, que investiga um esquema de sonegação fiscal.na Paraíba. De acordo com a Secretaria da Fazenda estadual, foram presos quatro empresários, proprietários das duas maiores beneficiárias do esquema milionário de sonegação fiscal, com atuação no mercado de alimentos e bebidas.
Os quatro mandados de prisão preventiva foram cumpridos nas cidades de Campina Grande e do Recife (PE). A Justiça também determinou o sequestros de bens dos acusados da organização criminosa que podem chegar a R$ 36 milhões
A prisão dos quatro empresários foi decretada após o recebimento de denúncia, que imputa aos 33 acusados, os crimes de Organização Criminosa, Falsidade Ideológica, Sonegação Fiscal e Lavagem de Dinheiro, cujas penas máximas, somadas, totalizam 28 anos de reclusão. A Fazenda não divulgou os nomes dos presos.
A Operação Noteiras, que tem por objetivo desarticular uma Organização Criminosa que, juntamente com um grupo de empresas, movimentou, de forma ilícita, aproximadamente R$ 200 milhões em mercadorias e nota fiscais inidôneas.
Sequestro de bens de até R$ 36 milhões
Além da prisão preventiva, atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, a 6ª Vara Criminal de João Pessoa, também decretou o sequestro dos bens dos acusados até o limite de R$ 36 milhões, com o objetivo de desfazer a vantagem econômica adquirida pelos acusados e recuperar aos cofres públicos paraibanos os milhões de reais sonegados.
Durante as investigações, constatou-se a existência de uma estrutura criminosa especializada na constituição de empresas de fachada que simulam operações de compra e venda de mercadorias, com o fim de acobertar operações realizadas por empresas que se beneficiam do esquema, promovendo a circulação de mercadorias sem o recolhimento do imposto devido, causando assim, grave dano ao Estado da Paraíba.
A primeira fase foi deflagrada no dia 4 de março deste ano, quando foram cumpridos oito mandados de prisão e de 14 de busca e apreensão nas residências, escritórios de contabilidade e empresas integrantes do esquema.
Prisão de auditor
No último dia 26 de março, no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), foi preso o auditor fiscal que fazia parte do grupo criminoso, ao desembarcar de viagem aos EUA.
Também foi determinada judicialmente a utilização, pela Polícia Civil, através da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, dos automóveis apreendidos em poder dos réus, o que foi feito com base na inovação trazida pela nova redação do art. 133-A, do Código de Processo Penal (Pacote Anticrime).
