Em apenas uma semana, as investigações no Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) sobre os impactos da Covid-19 aumentaram 121% (passando de 33 inquéritos civis para 73). As denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas somente ao novo coronavírus em todo o Estado cresceram 65% em sete dias (passando de 222 semana passada para 367).
No país, o MPT já tem 972 inquéritos civis com investigações sobre os impactos do novo coronavírus e mais de 5,8 mil denúncias de violações trabalhistas somente sobre Covid-19. Além disso, também a respeito de denúncias envolvendo o referido tema, os procuradores do MPT já fizeram mais de 6,2 mil despachos e emitiram mais de 10,7 mil notificações, ofícios e requisições, em todo o território nacional.
Para solucionar os conflitos trabalhistas decorrentes da crise provocada pelo novo coronavírus, o MPT tem privilegiado os acordos e mediações, em consonância com a vocação conciliatória que possui. Até o momento, existem pelo menos 86 procedimentos de mediação ativos no país, somente com este tema. Mediações remotas têm sido utilizadas para reduzir os impactos sociais e econômicos da Covid-19.
Por meio de videoconferências, procuradores do MPT na Paraíba, por exemplo, realizam audiências com representantes de empresas, gestores públicos (prefeitos, secretários de saúde, etc.), sindicatos e associações.
A procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar, ressaltou que o MPT continua recebendo denúncias e se coloca à disposição para realizar mediações eventualmente necessárias, destinadas a solucionar conflitos entre trabalhadores e empregadores, com o objetivo de resguardar os direitos coletivos trabalhistas.
“O MPT-PB continua ao lado da sociedade, durante esse período de crise, visando a minimizar os danos causados aos trabalhadores e trabalhadoras, e resguardar a observância dos direitos trabalhistas”, enfatizou.
