A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recomendou que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária tome novas medidas sanitárias na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, em Patos, no Sertão do estado. O local já registrou quinze contaminações por Covid-19, e em toda a Paraíba já são 42 policiais penais e 18 detentos infectados pelo novo coronavírus.
No ofício enviado pela Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa), a DPE pede que pessoas presas possam se comunicar com uma pessoas indicada por ela, e que sejam priorizadas visitas virtuais com os familiares dos detentos, e consultas jurídicas emergenciais com suas respectivas defesas.
O documento também pede que sejam feitos testes PCR, que detectam Covid-19, em todos os presos da unidade prisional, incluindo os que não estejam apresentando sintomas. No entanto, o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, alegou que não há como realizar a testagem em massa, já que a pasta segue o protocolo da Saúde, e testa apenas sintomáticos.
A defensora pública Monaliza Montinegro, coordenadora do Núcleo de Patos, esclareceu que antes mesmo de serem tomadas medidas de isolamento social a DPE enviou ofícios às penitenciárias Romero Nóbrega e Feminina, e à Cadeira de Malta, pedindo informações sobre os detentos que compõem o grupo de risco para Covid-19. A lista com essas pessoas e com outras informações foi fornecida pela Seap.
Dessa forma, a Defensoria protocolou, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) um pedido coletivo, mas nominal, em favor dos detentos em situação de risco das Varas de Patos e demais comarcas da região. O pedido foi indeferido e a partir de então, uma força tarefa da DPE ajuizou pedidos individuais em favor desse público.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se manifestou de maneira favorável aos pedidos que envolviam presos do grupo de risco de contágio pelo novo coronavírus. No início do processo o juiz da execução de Patos deferiu pedidos, mas modificou o entendendimento e passou a negar os demais.
A DPE se coloca à disposição dos familiares dos detentos que não têm condições financeiras de pagar advogados, e realiza consultas por meio de atendimento online, disponível no site do órgão e através do telefone (83) 98640-8427.
