O Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta quinta-feira (21), tratando sobre um Plano Emergencial que contempla uma série de medidas para a população vulnerável, contempla a possibilidade do fornecimento de recursos e subsídios para pagamento aos hotéis e pousadas que se voluntariem a receber as pessoas em situação de rua. A matéria ainda vai passar pela análise do governador João Azevêdo (Cidadania).
A medida vai durar por todo o período de pandemia provocada pelo novo coronavírus e se estende às mulheres e crianças, além de jovens vítimas de violência doméstica que sejam obrigadas a abandonar seus lares.
Terão prioridade na ocupação destes espaços, pessoas que compõem grupos de risco, tais como idosos, pessoas com doenças crônicas, imunossuprimidas, portadores de doenças respiratórias e outras doenças preexistentes, que possam conduzir a um agravamento do estado de saúde a partir do contágio pela Covid-19.
O texto aprovado pelos deputados também traz medidas de higiene e proteção à saúde, como disponibilização de pontos de água potável nas principais praças e logradouros públicos, de álcool em gel, máscaras, produtos de higiene pessoal, além de outros que sejam indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os órgãos de saúde deverão ainda antecipar as campanhas de vacinação necessárias para imunização da população em situação de rua, bem como a garantir alimentação adequada nos equipamentos públicos e demais locais em que se encontrem durante o período em que for necessário o distanciamento social para prevenção à propagação do novo coronavírus.
