O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação, nesta sexta-feira (5), pedindo que as prefeituras municipais de Bananeiras, Belém, Borborema, Caiçara, Dona Inês, Logradouro e Serraria, no Brejo do estado, estabeleçam um decreto proibindo o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício durante os festejos juninos. A medida sugerida também pede a prorrogação dos decretos que determinam o isolamento social e o fechamento dos comércios não essenciais nas cidades, em função da pandemia de Covid-19.
Segundo o MPPB, a recomendação está sendo feita por ocasião das festividades de Santo Antônio, São João e São Pedro. A proibição de fogueiras e fogos de artifício, sobretudo explosivos pirotécnicos, deve ser considerada em todos os espaços públicos e privados das zonas urbana e rural dos municípios mencionados, enquanto durar a situação de calamidade pública que é decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Para a promotora de Justiça de Bananeiras, Ana Maria Pordeus Gadelha, que recomendou a adoção das medidas, além de impactar a saúde respiratória da população, as fogueiras e os fogos de artifício podem causar acidentes, como queimaduras, demandando atendimento médico e podendo, inclusive, sobrecarregar o sistema de saúde que já enfrenta uma alta demanda de pacientes com Covid-19.
A medida também tem o objetivo de evitar aglomeração de pessoas em celebrações, já que as autoridades de saúde recomendam o distanciamento social para que a propagação do novo coronavírus seja evitada. Ainda segundo o MPPB, as pessoas que não atenderem às recomendações poderão ser responsabilizadas, administrativa e penalmente, e responder por crimes contra a saúde pública.
As secretarias municipais de Saúde, Meio Ambiente, a Vigilância Sanitária, a Guarda Municipal e a Polícia Militar devem fiscalizar o cumprimento das medidas. Os municípios que descumprirem as recomendações podem ser alvo de ajuizamento das ações cabíveis, e pode haver, ainda, responsabilização pessoal dos gestores municipais.
