A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) assinou um acordo de cooperação internacional com o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, nesta quinta-feira (23). O órgão com o qual a UFPB passa a ser vinculada é o principal do setor judiciário do bloco econômico sul-americano, que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul cabe a solução dos problemas jurídicos entre os países membro do bloco. O órgão foi criado em 2002, e é composto por nove árbitros, um deles, o professor Marcílio Franca, do curso de Direito da UFPB.
Para o professor, a assinatura do convênio entre as duas instituições reforça a atuação internacional no Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, e é ainda mais importante por acontecer no momento que antecede os 30 anos de existência do Mercosul.
“(Vamos) familiarizando os nossos estudantes e pesquisadores com a arbitragem e a advocacia internacionais no Mercosul, num momento de amadurecimento do bloco. Além do mais, fortalecer e aprofundar as iniciativas de integração regional são estratégias fundamentais para enfrentar a pandemia e os efeitos econômicos catastróficos pós-pandemia.”, comentou Marcílio Franca.
Já a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPB, Maria Creusa Borges, acredita que o convênio entre a UFPB e o órgão judiciário do Mercosul pode ser considerado um marco de cooperação acadêmica, principalmente, no campo do Direito.
Após o acordo, será permitido o intercâmbio de professores, pesquisadores, alunos e servidores da UFPB ao Tribunal do Mercosul. O contato entre as duas instituições também possibilita a realização de pesquisas, estágios, capacitação, organização de cursos, seminários, eventos em geral, referentes ao Direito Internacional e da Integração, e de outros temas afins às duas instituições.
A sede do Tribunal do Mercosul abriga uma das bibliotecas mais completas da América Latina, no que diz respeito aos temas de integração regional, além de conservar processos importantíssimos para o desenvolvimento econômico da região. Agora, a instituição e a UFPB colocam à disposição recíproca nas instalações, para a realização de eventos conjuntos.
