Um total de 342 estabelecimentos comerciais em João Pessoa já foram inspecionados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) neste mês de julho. As ações foram realizadas com base em denúncias e reclamações de consumidores em relação ao cumprimento do decreto municipal que regula medidas preventivas de combate ao coronavírus.
Segundo balanço do Procon-JP, apenas em três dias da Operação Ronda na semana passada foram feitas 60 inspeções em conjunto com a Semusb (Guarda Municipal), Vigilância Sanitária Municipal e Semob, quando estava em vigor a terceira etapa do Plano de Flexibilização da prefeitura da capital., que liberou o funcionamento do comércio e shoppings da capital.
A Operação Ronda percorreu os estabelecimentos principalmente para verificar se o horário de fechamento (após às 15h) estava sendo cumprido. “A Operação visitou os diversos segmentos do comércio de João Pessoa e esteve verificando se as lojas estavam cumprindo o horário de fechamento, bem como se as medidas preventivas estavam sendo aplicadas. Sessenta lojas foram inspecionadas”, salienta a secretária do Procon-JP, Maristela Viana.
Ela acrescenta que as lojas que estavam abertas após às 15 horas foram orientadas a fecharem as portas. “Muitos comerciantes tentaram desobedecer ao horário previsto no Decreto Municipal e alguns não estavam cumprindo as determinações de segurança para evitar o contágio pelo Coranavírus. Quem estava irregular foi orientado a se adequar às determinações do Decreto da Prefeitura de João Pessoa”, disse Maristela.
Fiscalização
O Procon-JP continua a seguir as denúncias através do Instagram @proconj e dos números de telefone 0800 083 2015 e 3218-5720, que estão disponíveis ao consumidor desde o início do isolamento provocado pela pandemia do coronavírus.
A secretária explica que, nas duas últimas semanas, o Procon-JP está realizando a fiscalização preventiva, orientando aos comerciantes sobre a necessidade de se obedecer os horários e as medidas de proteção contra o Coronavírus. “Só autuamos quando verificamos o descumprimento flagrante do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Quando se tratar da não aplicação do Decreto Municipal para o Estado de Calamidade vamos proceder as orientações, mas, caso haja reincidência, aí sim, partimos para as penalidades previstas em lei”, afirma.
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720e 0800 083 2015
Instagram: @proconjp
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: procon@joaopessoa.pb.gov.br
