O estado da Paraíba passou do 22º para o 25º lugar no Ranking de Transparência no Combate à COVID-19 da Transparência Internacional – Brasil, divulgado nesta sexta-feira (31). O governo estadual manteve a nota de 65,8 pontos, e seu nível de transparência é avaliado como “bom”, segundo a metodologia do ranking. A Paraíba divide a penúltima colocação com Sergipe, que tem a mesma pontuação, e só ganha de Roraima, que aparece com 40,5 pontos.
A explicação da entidade é que, assim como se viu em junho, essa nova rodada de avaliação confirmou saltos ainda expressivos de qualidade na transparência em compras emergenciais de outros entes da federação. Com isso, a Paraíba foi ultrapassada, uma vez mais, por outros estados e perdeu posições.
O chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Tenório Guedes Júnior, informou que o Estado da Paraíba dispõe hoje de três páginas distintas: o Portal de Transparência, que consolida todas as informações de Transparência definidas a partir da Lei 12.527/2011; o Transparência Coronavírus, com foco específico nas ações vinculadas ao combate pandemia; e o Dados PB, com foco em usuários mais avançados que desejem baixar toda a base de dados, fazer estudos.
“No caso específico da classificação divulgada hoje pela Transparência Internacional, a metodologia foi alterada ainda no mês de julho, onde novos critérios relacionados a disposição da página COVID-19 (a exemplo de links de acesso-atalho a determinadas informações no Portal COVID-19 que já estão disponíveis em outras áreas do Portal de Transparência), prejudicaram a avaliação do Estado, mas já se encontram em implementação para atender essa demanda”, explicou Letácio Tenório.
João Pessoa
Já a capital paraibana, João Pessoa, está pelo terceiro mês consecutivo no topo do ranking. Após ter atingido a nota máxima (100 pontos) em junho, essa terceira rodada de avaliação reiterou a pontuação e a colocação do município. Diferentemente do comparativo anterior, em que era líder isolada, João Pessoa agora divide a posição com Macapá (AP) e Vitória (ES). A qualidade da transparência fornecida pela administração municipal é assim considerada ótima.
“O respeito à vida precisa ser acompanhado pelo zelo permanente com o investimento público. Cada centavo é importante nesta luta e a transparência é fundamental neste desafio de enfrentamento à pandemia”, ressaltou o prefeito Luciano Cartaxo. O resultado indica que João Pessoa é a capital que melhor está cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Governo Federal
Desde maio, a TI Brasil avalia os níveis de transparência dos 26 estados brasileiros e suas capitais, além do Distrito Federal. Agora, nesta terceira rodada, passa a avaliar também, com periodicidade mensal, o governo federal. A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, na qual zero (péssimo) significa que o ente é avaliado como totalmente opaco e 100 (ótimo) indica que oferece alto grau de transparência.
Em sua “estreia”, o governo federal aparece com um resultado insatisfatório. Sua pontuação é menor que a de todas as capitais brasileiras e de quase todas a unidades da Federação. Com apenas 49,3 pontos, o nível de transparência das contratações emergenciais do Poder Executivo Federal no enfrentamento da pandemia é considerado “regular” segundo a metodologia dessa avaliação. O dado também mostra que sua pontuação está significativamente abaixo da média obtida pelos municípios e estados avaliados (85 pontos).
