Reconhecida por ser hospitaleira ao turista e a quem migra em busca de melhor qualidade de vida, João Pessoa também desperta o interesse por ser um dos berços da colonização europeia. Apesar de belos monumentos arquitetônicos e de densidade histórica, a terceira capital mais antiga do país chega aos 435 anos de fundação, festejados nesta quarta-feira (5), ‘desbotada’ pelo abandono em alguns de seus principais cartões-postais.
Os problemas surgem desde o ponto de partida da fundação da capital, no Porto do Capim, às margens do Rio Sanhauá, no Centro Histórico. O local, que foi palco do quase improvável acordo entre os portugueses e os Tabajaras, até então em conluio com os franceses no comércio de pau-brasil, hoje vive um novo imbróglio envolvendo a comunidade ribeirinha estabelecida no local e a prefeitura, que pretende desocupar o lugar para criação do Parque Ecológico Sanhauá.
A obra foi interditada no ano passado e uma audiência de conciliação para resolver a questão seria realizada no dia 24 de março. Ao tomar conhecimento que de que a prefeitura havia voltado atrás da proposta de abrigar as famílias em um imóvel que seria restaurado no Centro Histórico para relocá-los em um bairro distante de onde vivem e subsistem economicamente, o procurador da República na Paraíba, José Godoy, acabou cancelando a reunião e judicializando o caso.
Agora o Ministério Público Federal (MPF), através de uma ação civil pública no âmbito da Justiça Federal, cobra que seja entregue Termos de Autorização de Uso Sustentável (Taus) às famílias residentes na comunidade tradicional, tomando como parâmetro estudo antropológico realizado por técnicos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O objetivo é assegurar proteção mínima ao direito das famílias sobre os próprios imóveis, evitando o desassossego, o despejo e a ameaça de terceiros.
Procurada pelo JORNAL DA PARAÍBA, a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa informou que o projeto do Parque Ecológico Sanhauá integra o conjunto de novas obras no Centro Histórico da capital paraibana. A primeira etapa do projeto, inclusive, foi entregue no início do ano, com a conclusão da Praça Napoleão Laureano, uma área de lazer que já integrou o roteiro cultural do Carnaval 2020. A segunda etapa foi suspensa após decisão judicial, mas a Prefeitura recorreu e obteve vitória, conseguindo a liberação das obras do projeto que busca resgatar a história e revitalizar o Centro Histórico.
O secretário da Coordenadoria do Patrimônio Cultural (Copac), Cássio Andrade, também informou que a obra segue em andamento. “Foi concluída a praça Napoleão Laureano e está em execução o entorno da Praça Álvaro Machado. A PMJP ganhou na Justiça o direito de executar a obra. Estamos preparando resposta a alguns questionamentos no MPF para poder retornar”, afirmou.
Praça Dom Ulrico
Mais adiante, no local em que mais tarde viria a ser o nascedouro do povoamento da Filipeia, quem visita o Centro Histórico constata mais um retrato de abandono. A Praça Dom Ulrico, antes chamada Largo da Matriz por integrar o conjunto arquitetônico da atual Basílica de Nossa Senhora das Neves, tem sofrido com a realização de uma prometida restauração que caminha a passos lentos.
O local também abriga o que, polêmicas à parte, pode ser considerado o marco zero da colonização de João Pessoa, já que foi a área eleita pela expedição portuguesa para se estabelecer após a conquista da retirada dos franceses, fato que só viria a se efetivar meses mais tarde, em novembro de 1585.
A praça, criada em 1934, está inserida em uma área tombada por órgãos federal e estadual de proteção ao patrimônio histórico e artístico cultural. Ironicamente ela ostenta uma imagem sacra de Nossa Senhora de Lourdes, datada de 11 de fevereiro de 1922, ornada por um gradil de ferro francês, trazido pelo Monsenhor Francisco de Assis Albuquerque.
Relegada a jardim da basílica. em agosto do 2018, a Dom Ulrico foi inserida no pacote de obras de revitalização do Centro Histórico pelo prefeito Luciano Cartaxo. A prefeitura deu início aos preparativos para realização da revitalização do espaço imediatamente, cercando com tapume e instalando o canteiro de obras. Entretanto, a obra foi barrada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), segundo a prefeitura, que parou de executar os trabalhos.
Os tapumes que antes bloqueavam o acesso ao local foram retirados há alguns meses e não há homens trabalhando. A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), no entanto, assegura que a obra foi paralisada por conta da pandemia, mas que já foi retomada pelo gestão municipal.
Casarões da Antenor Navarro
Ainda na região do Centro Histórico, os casarões da Praça Antenor Navarro, no final da Rua Maciel Pinheiro, um dos principais cartões-postais da cidade, pelas suas cores e riqueza arquitetônica, têm padecido pela ação do tempo e falta de conservação de quem devia protegê-los. Os imóveis, predominantemente em art-nouveau e o art-déco, das décadas de 1920 e 1930, são tombados desde 2004, como patrimônio histórico estadual, e desde 2007, na esfera federal.
O local, desde os anos 2000, não tem uma atenção especial do poder público, exceto em 2016, quando foi lançado um edital de financiamento para os proprietários de imóveis com problemas estruturais ou precisando de reforma, localizados em áreas do Centro Histórico de João Pessoa.
A iniciativa foi realizada através de um convênio firmado entre o Iphan e a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Copac, e contou com a parceria do Banco no Nordeste (BNB), contratado para operacionalização do financiamento.
O secretário da Copac, Cássio Andrade, disse que apesar da iniciativa, a Prefeitura fez várias atividades de chamamento e divulgação inclusive envolvendo o CDL, mas infelizmente só houve um financiamento. Assim, o convênio foi encerrado no prazo determinado no contrato. “Os imóveis são privados. Já na minha gestão, conseguimos colocar em funcionamento a comissão para concessão de descontos ou até isenção de IPTU e Taxa do lixo por até 16 anos para proprietários que apresentem projetos de restauração e conservação de imóveis”, completou.
Segundo Cássio Andrade já foram apresentadas cerca de 25 solicitações de isenção e concedidas cinco. “A preservação e desenvolvimento do patrimônio histórico tem sido uma prioridade desde o início da gestão, isso se deu através da requalificação e restauração dos espaços públicos e o incentivo à ocupação e utilização desses espaços”, enfatizou.
Tribunal de Justiça
A beleza da charmosa Praça João Pessoa foi impactada em abril de 2018 pela interdição do prédio do Tribunal de Justiça, após uma inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com o Ministério do Trabalho identificar uma série de problemas estruturais no local. A área é mais conhecida como Praça dos Três Poderes por abrigar as sedes do Executivo, Judiciário e Legislativo estadual, além do prédio da antiga Faculdade de Direito (também antigo Colégio dos Jesuítas).
Depois de muitas audiências e reuniões entre os poderes, as obras foram iniciadas em março deste ano, fruto de um acordo firmado entre Judiciário e Executivo. A pandemia, entretanto, acabou interrompendo a continuidade dos trabalhos, que só foram retomadas em junho.
Segundo a Suplan, as obras de reforma da coberta e das instalações elétricas do Tribunal de Justiça da Paraíba já foram retomadas. Apesar das chuvas que atrapalham o bom andamento das intervenções nesse período, o engenheiro fiscal da obra, André Santoro, informou que os serviços voltaram a avançar.
O novo prazo de conclusão está previsto para 4 de novembro. A obra seria concluída no dia 4 de setembro – o aditivo de prazo foi de 60 dias, segundo a Suplan. A reforma da coberta e das instalações elétricas do TJ vai custar R$ 2.1 milhões.
Farol do Cabo Branco
Longe do Centro Histórico também há problemas. Imponentemente instalado a 800 metros do local reconhecido por ser o ponto mais oriental das Américas, o Farol de Cabo Branco, na Ponta do Seixas, não tem o trânsito livre para visitação desde julho de 2004, quando o local teve o acesso a veículos bloqueados devido à erosão da barreira.
Apesar da proibição, muitos turistas e até visitantes locais ainda conseguem chegar a pé ao local, através do Bosque dos Sonhos. Ao chegar ao local, a fotografia tem que ser feita em ângulo estratégico para não expor o mato denso em seu entorno e as correntes de ferro maciço, mantidas fixas às pilastras por fios.
Com 48 anos e o formato triangular único no país, o Farol perdeu status de monumento que já foi o símbolo da cidade, mas ainda desperta a atenção pelo seu design, inspirado no sisal, que já representou um dos ciclos econômicos mais duradouros e lucrativos no estado da Paraíba.
O local é de responsabilidade da Marinha do Brasil, por meio da Capitania do Portos da Paraíba (CPPB). Em nota, ela informou que o Farol do Cabo Branco encontra-se em pleno funcionamento, cumprindo a sua função como sinal náutico, contribuindo para a orientação da comunidade marítima e para a segurança da navegação no litoral paraibano. No que se refere à área no entorno, a CPPB disse que realiza manutenção preventiva periodicamente.
