Em um ano de atuação na Paraíba, a Patrulha Maria da Penha atendeu 5.792 mulheres vítimas de violência doméstica. Os dados da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e ajudam a dimensionar ainda mais o trabalho de combate à violência feminina realizado nos últimos 12 meses no estado. A patrulha completa um ano nesta sexta-feira (7) , mesmo dia em que a Lei Maria da Penha completa 14 anos.
A Patrulha Maria da Penha é um serviço coordenado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do governo da Paraíba, por meio de um de um Termo de Cooperação entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ela monitora, através da Polícia Militar, a segurança de mulheres paraibanas que se sentem vulneráveis à violência doméstica. Entre os meses de agosto de 2019 e julho de 2020, mais de 12 mil rotas de monitoramento foram traçadas e pelo menos 16 homens foram presos por descumprirem as regras impostas pelas medidas protetivas.
A iniciativa está acompanhando 331 mulheres, e já realizou a triagem em 1.648, por meio de Delegacias da Mulher (DEAMs); Delegacias Distritais e Municipais; grupos coletivos, como o Grupo Marias, da UFPB; Juizado de Violência Doméstica da Capital; Comarcas; Central de Monitoramento da SESAP; e por busca espontânea.
Pelo menos 1.462 ações, entre pesquisas, grupos terapêuticos e eventos de conscientização à importância do combate à violência contra a mulher, foram realizados por meio da Patrulha Maria da Penha na Paraíba, durante o último ano. As mulheres atendidas na iniciativa passam por acompanhamento psicológico, social, jurídico e recebem visitas de monitoramento e intervenção.
De acordo com Mônica Brandão, que coordena a Patrulha Maria da Penha, o projeto nasce a partir da necessidade de uma fiscalização às medidas protetivas concedidas à mulheres que sofrem violência doméstica.
“Antes a mulher recebia a medida protetiva mas pouco sabia o que aquilo significava. E se ela [a medida protetiva] fosse descumprida? O que fazer? Agora, a Patrulha Maria da Penha fiscaliza o cumprimento da ferramenta, junto a uma rede de profissionais, como psicólogos, assistentes sociais e advogados que olham a mulher para a além do que ela representa, para que ela possa ser assistida em outros segmentos.”, disse Mônica Brandão.
Ela também lembra que a Patrulha Maria da Penha atende mulheres acima de 18 anos de idade, e todas aquelas que consideram mulheres, como as mulheres trans vítimas de violência, que também são acompanhadas pela iniciativa.
Intensidade de rondas na pandemia
Durante a pandemia do novo coronavírus, o trabalho da Patrulha Maria da Penha foi intensificado. Antes, o programa funcionava das 7h às 19h, mas com o aumento da vulnerabilidade à violência, consequente do isolamento social, as rondas passaram a ser realizadas durante 24 horas.
“As mulheres que possuem medidas protetivas podem ter acesso, por meio de um telefone, às equipes de monitoramento. Elas podem ser ouvidas por nossos psicólogos, assistentes sociais e terem orientações jurídicas com advogados.”, explica Mônica Brandão.
Um ano de Patrulha Maria da Penha na Paraíba
Para marcar o primeiro ano de atividades da Patrulha Maria da Penha na Paraíba, os órgãos que fazem parte da iniciativa vão promover o ‘webnário’, um seminário online, sobre “A efetividade da Lei Maria da Penha, Mulheres e Medidas Protetivas”.
O evento virtual conta com a palestra da juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, Tereza Cristina Cabral, e acontece a partir das 8h, na plataforma Google Meet, e também será transmitido no canal do Governo da Paraíba no Youtube, disponível aqui.
As ações da Patrulha são desenvolvidas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. Ao todo, a Patrulha atende 27 municípios da Paraíba, mas esse número deve ser estendido em breve.
Sob supervisão de Jhonathan Oliveira*
