O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou o Condomínio Partage Shopping Campina Grande a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, a um homem que foi acusado de ser criminoso erroneamente.
A decisão é do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com a ação, o homem teria sido supostamente impedido de entrar no shopping, juntamente com seus amigos. Ele foi acusado de ter agredido um segurança momentos antes de se proibido de entrar no shopping.
A Justiça havia fixado o valor inicial para sentença em R$ 5 mil. Mas o relator que entendeu que o valor não atendia ao caráter pedagógico da reparação por ordem moral, e aumentou a indenização para R$ 10 mil. A decisão considerou o abalo psíquico causado à vítima na abordagem desproporcional utilizada pelos seguranças do shopping.
O Partage Shopping divulgou uma nota de esclarecimento sobre o caso. Veja a íntegra:
Nota de esclarecimento
O Partage Shopping Campina Grande lamenta o ocorrido e esclarece que não há impedimento no acesso de seus clientes ao empreendimento. A administração do shopping reforça o compromisso de atender com respeito e segurança a todos e repudia atitudes de discriminação e injustiça.
