A Câmara Municipal de Santa Rita foi a casa legislativa na Paraíba que mais gastou com diárias de vereadores e servidores em 2019. Isso é o que aponta um levantamento realizado por pesquisadores do curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Das 223 câmaras municipais paraibanas, 139 empenharam valores com diárias e 84 não tiveram gastos do gênero, no ano passado.
Segundo a pesquisa, a Câmara Municipal de Santa Rita gastou com diárias um total de R$ 619.325,24, beneficiando 46 vereadores e servidores. Também na Grande João Pessoa, a Câmara Municipal de Cabedelo ficou em segundo lugar, tendo desembolsado R$ 152.759,75 para o benefício de 28 vereadores e servidores. A diferença de despesa com diárias entre as duas casas legislativas é de mais de 460 mil reais.
Apesar de ter a maior receita do estado, entre os legislativos municipais, a Câmara de João Pessoa teve um gasto sete vezes menor com diárias no ano passado, em comparação à Santa Rita, desembolsando R$ 83.939,28. O legislativo municipal que teve menos gastos com diárias foi a Câmara Olho D’Água, no Sertão do estado, com um desembolso de apenas R$ 80.
Quanto receberam
Cada um dos 46 vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santa Rita recebeu, em média, R$ 13.463,59 em diárias. O valor médio das diárias da casa legislativa foi de R$ 3.776,37. Considerando as 139 câmaras municipais na Paraíba que tiveram algum gasto com diárias, a média geral é de R$ 846,56, quatro vezes menos do que as diárias pagas pela Câmara Municipal de Santa Rita.
O JORNAL DA PARAÍBA tentou falar com a Mesa Diretora da Câmara de Santa Rita, mas as ligações não foram atendidas. Em 2019, 11 vereadores da cidade foram presos sob a acusação de terem forjado um “congresso” para justificar o deslocamento para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Eles receberam R$ 69 mil em diárias.
Nas câmaras municipais do estado, 644 vereadores e servidores se beneficiaram do recebimento de diárias. Na de São José dos Cordeiros, no Semiárido do estado, 20 diárias foram destinadas para apenas dois beneficiários ao longo do ano.
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público explica que as diárias são despesas orçamentárias para cobertura de alimentação, pousada e locomoção urbana, do servidor público estatutário ou celetista que se desloca de sua sede em objeto de serviço, em caráter eventual ou transitório, entendido como sede o município onde a repartição estiver instalada e onde o servidor tiver exercício em caráter de longo prazo.
Pesquisa
Os dados do levantamento da UFPB têm como fontes o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“A opção por investigar o Poder Legislativo Municipal se deu pelo fato de que os estudos dessa natureza geralmente ocorrem sobre o Poder Executivo e há uma ausência nos trabalhos acadêmicos que promovam a análise das despesas com diárias dessas unidades federativas”, explica o professor da UFPB e orientador da pesquisa, Fernando Torres.
“Nosso trabalho é interessante para sociedade porque a gente expõe um determinado gasto que não está acessível para todas a pessoas. Isso, geralmente, não é do interesse comum do cidadão. Quando você traz à tona esses dados para debate e os divulga para sociedade, é extremamente produtivo”, completa o professor.
Para Fernando Torres, o estudo contribui para a transparência pública, controle social e qualidade dos gastos. “Faz com que sejam repensadas algumas formas de utilização desses recursos por algumas instituições. Também contribui para qualificação e profissionalização da gestão pública no estado”, destaca o coordenador da pesquisa.
Contribuíram para o levantamento as estudantes Patrícia Regina e Rosemary Rodrigues e Kliver Lamarthine, professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Em outro estudo, os pesquisadores identificaram que apenas 2,6% das emendas dos deputados federais da Paraíba em 2019 foram para a área da educação.
