A arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) na Paraíba, no último mês de setembro, registrou crescimento de 16,74%, quando comparada a igual período de 2019. Em valores absolutos, houve recolhimento de R$ 581,6 milhões em setembro deste ano contra R$ 498,3 milhões em setembro do ano passado. Os dados estão na edição nº 13 do Boletim Covid-19, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicada nesta terça-feira (20).
É a segunda alta consecutiva da arrecadação da receita própria do Estado, após uma queda no período de abril a julho. Analisando os três impostos, isoladamente, em setembro, houve elevação nos três tributos estaduais: ITCD (66,65%), IPVA (30,46%) e ICMS (15,43%), quando comparados ao mesmo mês de 2019. A retomada de crescimento foi iniciada no mês de agosto.
De acordo com o boletim, as perdas de arrecadação própria, que foram reduzidas nos últimos dois meses, somam R$ 116,8 milhões, no período de abril e setembro, que tem sido caracterizado de incidência da Covid-19. Em valores absolutos, o ICMS liderou as perdas nesse período (R$ 120 milhões), enquanto o ITCD acumula uma baixa de R$ 15,8 milhões sobre o ano passado. Já o IPVA, que manteve a trajetória de crescimento (com R$ 19,5 milhões a mais), reduziu as perdas da receita própria no período de abril a setembro.
Repasses
O informativo traz ainda, nesta edição, os valores do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), incluindo a transferência do Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos (AFE). No mês de setembro, houve retração de 5,98% no repasse do FPE, quando incluída a transferência do AFE de setembro. Em valores absolutos, o FPE de setembro atingiu R$ 253,7 milhões, quando somado aos R$ 41,5 milhões do AFE, resultando numa diferença negativa de R$ 18,8 milhões.
No acumulado de janeiro a setembro de 2020, o repasse do FPE ficou praticamente estável (-0,02%), quando incluído o AFE e comparado ao período do ano anterior. Em números absolutos, o valor acumulado de 2020 somou R$ 3,436 bilhões, incluindo os R$ 260,3 milhões do AFE contra R$ 3,437 bilhões de 2019.
O Boletim Covid-19, que é uma ação conjunta de diversas gerências da Sefaz-PB, é uma publicação mensal. O informativo, em sua elaboração, tem contribuições da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (GOIEF), da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (GEAIF), da Gerência de Planejamento (GPLAN), da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI), da Escola de Administração Tributária (ESAT) e da Assessoria de Imprensa.
