O caso da jovem promoter catarinense Mariana Ferrer tomou uma repercussão nacional nesta terça-feira (3), depois da divulgação do vídeo do julgamento pelo The Intercept Brasil. O empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem durante uma festa em 2018, foi inocentado. Diante do caso, políticos, personalidades e clubes de futebol se posicionaram em suas redes sociais repudiando a humilhação que a jovem sofreu durante a audiência e criticando o advogado do acusado do acusado, Cláudio Gastão da Rosa Filho; o promotor de justiça Thiago Carriço e o juiz Rudson Marcos (veja abaixo). As publicações também atacam fortemente o entendimento de ‘estupro culposo’
O governador da Paraíba, João Azevêdo, e sua vice, Lígia Feliciano, recriminaram o caso. Também fizeram publicações a respeito a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas); deputados federais, como Efraim Filho (DEM); os cantores Chico César, Elba Ramalho, Jonatas Falcão e Lucy Alves; além de clubes como Atlético de Cajazeiras, Auto Esporte, Botafogo da Paraíba e Confiança Esporte Clube.
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento para investigar a conduta do juiz. O CNJ ainda requisitou informações sobre a existência de apuração dos fatos por parte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, emitiu nota sobre o caso repudiando o termo “estupro culposo”. Ela afirmou que vai acompanhar o recuso já apresentado pela Mariana. “O MMFDH informa que acompanha o caso e que, quando a sentença em primeira instância foi proferida, em setembro, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM) manifestou-se questionando a decisão, com envio de ofícios ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público, à Corregedora-Geral de Justiça, à Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e ao Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina”, completa a nota.
Em nota, o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho disse que a Justiça considerou André de Camargo Aranha inocente da acusação de estupro, “acatando a alegação final do Ministério Público e a tese da defesa para que fosse julgada improcedente a denúncia”. Segundo ele, “os fatos foram completamente esclarecidos após investigação policial e nos autos processuais, os quais constataram que houve uma relação consensual entre duas pessoas e foi atestado que ambos estavam com a sua capacidade cognitiva em perfeito estado”.
O Ministério Público de Santa Catarina disse, em nota, que o promotor de justiça não se manifestou pela absolvição de réu por ter cometido ‘estupro culposo’, tipo penal que não existe no ordenamento jurídico brasileiro.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou que o juiz Hudson Marcos não vai se posicionar sobre o caso
Protesto
O caso vem mobilizando o país inteiro. Já foi criado um perfil no Instagram com o nome ‘Na Rua por Mari Ferrer’ que tem o objetivo de realizar protestos em todas as capitais do Brasil. Para João Pessoa, os manifestantes se preparam para ocupar a Praça da Paz, no bairro dos Bancários, neste domingo (8).
Lígia Feliciano
Daniella Ribeiro
Não existe estupro culposo. Não se estupra por negligência ou imprudência.
Essa sentença, bem como o tratamento misógino dado à Mariana Ferrer em audiência remota são estarrecedores, além de desencorajar as denúncias, corrobora com a omissão.
Fere a todas as mulheres!— Daniella Ribeiro (@soudaniella111) November 3, 2020
Efraim Filho
ESTUPRO CULPOSO?! É a mulher violentada no seu corpo, na sua alma, na sua essência.
"Meritíssimo, eu imploro por respeito!", diziam as MILHÕES de brasileiras. É a justiça falha a serviço da impunidade. Expressão do machismo que humilha e ofende. Estupro é estupro e ponto final.— Dep. Efraim Filho (@efraimfilho) November 4, 2020
Chico Cesar
Ver essa foto no Instagramnão desistamos #repost @paulinhomoska ・・・ ABSURDO!!!! #justiçapormariferrer
Atlético de Cajazeiras
Auto Esporte Clube
Botafogo da Paraíba
