A infraestrutura de saneamento básico, mais especificamente os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na Paraíba terão que ser ampliados 7,16 vezes para que o estado atinja a universalização dos serviços à população, de acordo com o novo estudo do Instituto Trata Brasil, divulgado nesta quarta-feira (25). Em números, será preciso investir anualmente R$ 944 milhões e R$ 14,16 bilhões até 2033. O ano é o prazo limite estabelecido no novo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho.
A meta prevista é de que o Brasil precisa chegar a 2033 com 99% de sua população atendida com água tratada e com 90% coleta e tratamento de esgoto. A realidade, no entanto, é que, no período entre 2014 a 2018 houve redução de 6,4% na população da Paraíba com acesso à água potável. Em contrapartida houve melhoria de 2,9% de pessoas com coleta de esgoto.
Entre 2014 e 2018 foram investidos R$ 630,7 milhões no setor, com média anual de R$ 126 milhões. Este é o décimo pior resultado do país, segundo estudo.
De acordo com o Trata Brasil, vários fatores ajudam a explicar como uma das maiores potências econômicas do mundo chegou a números tão ruins: descaso das autoridades, crescimento desordenado e sem planejamento das cidades, falta de cobrança da população, fragilidade de muitas das empresas operadoras, além dos baixos investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Este novo estudo do Instituto Trata Brasil, chamado “Desafios dos Estados Quanto aos Investimentos em Saneamento Básico a Partir do Novo Marco Legal” foi feito em parceria com a GO Associados e usou dados de investimento e atendimento de água e esgoto do SNIS, meta de investimento do Plansab e do diagnóstico realizado pela ABCON-KPMG em 2019.
Resposta
Em nota, a Cagepa informou que não há queda real no número de paraibanos assistidos com água potável pela Cagepa. Entre os anos de 2016 e 2018, a Paraíba enfrentou uma das piores crises hídricas de sua história. Mais de 45 municípios naquele momento estavam sem água. “Os dados utilizados pelo Instituto Trata Brasil são oriundos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e esses dados reportam à quantidade de ligações que efetivamente estavam ativas. Os municípios que estavam em colapso no abastecimento naqueles anos (estavam sendo abastecidos por carros-pipa, por exemplo) não constavam como atendidos no SNIS, porque temporariamente estavam sem água nas torneiras”.
Nos anos seguintes, a partir do momento em que as obras de adutoras emergenciais foram sendo concluídas e a estiagem foi diminuindo, o abastecimento pela Cagepa foi sendo restabelecido e as ligações de água voltaram a constar como ativas no SNIS.
Atualmente, obras para segurança hídrica do Estado estão em andamento, como o Ramal Curimataú da Adutora Transparaíba, que vai garantir água para o Cariri e Curimataú; e a adutora que sai do açude de Araçagi para o município de Mamanguape, reforçando o sistema da região; sistema de abastecimento em Santa Inês, Santa Cecília, Umbuzeiro, dentre outros sistemas de abastecimento de água que seguem sendo executadas.
Muitas obras de esgoto foram realizadas nos últimos anos e outras seguem em andamento, a exemplo das obras em João Pessoa (Valentina, José Américo, Seixas, Penha, Mangabeira VIII, Cidade Verde), Conde (Jacumã e Coqueirinho), Boqueirão, São Domingos de Pombal, Sumé, Monteiro, Aparecida, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Guarabira, entre outros municípios.
É importante destacar que, no caso da Paraíba, o SNIS só registra os dados de redes de água e esgoto operados pela Cagepa. No entanto, vários municípios possuem redes de esgotamento sanitário executadas e até então operadas pelas prefeituras e não constam no SNIS. Ou seja, é um número subnotificado. Salientamos também que a Cagepa só opera nas zonas urbanas do Estado.
