MEC determina que universidades federais retomem as atividades presenciais em janeiro

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).

Foto: Divulgação/MEC
Foto: Divulgação/MEC

O Ministério da Educação (MEC) determinou que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro do próximo ano. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança” contra a propagação do novo coronavírus (Covid-19). A portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.