Uma operação realizada por fiscais da receita estadual da Paraíba apreendeu 31 veículos com cargas irregulares até a tarde desta quarta-feira (15). Eles transportavam mercadorias com documentos fiscais irregulares ou com ausência deles. A Operação Concorrência Legal ficou concentrada nas rodovias federais e estaduais, que cortam as cinco regiões fiscais do Estado da Paraíba, que tem sedes em João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa.
Entre as mercadorias apreendidas estavam doce, popa de fruta, iogurte, água mineral, linguiça, frios, manteiga, material descartável, cimento, combustível, cerveja, eletrônicos, algodão em pluma, sabonete, minério, aguardente e motopeças.
Nas apreensões dos 31 veículos, os motoristas apresentaram documentos fiscais eletrônicos com irregularidades como, por exemplo, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) inidônea, emissões de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) vencidas, ausência de nota fiscal e também do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).
A equipe de auditores fiscais da 1ª Gerência Regional da Sefaz, que tem sede em João Pessoa, apreendeu 14 veículos com transporte de produtos irregulares, enquanto a 3ª Gerência Regional, que tem sede em Campina Grande, reteve sete veículos com itens sem nota fiscal e sem o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, além de apresentarem nota inidônea.
A 2ª Gerência Regional da Sefaz, que tem sede em Guarabira, apreendeu seis veículos com transporte de produtos como, por exemplo, água mineral, frios, descartáveis e linguiça sem documento fiscal. A 5ª Gerência Regional, com sede em Sousa, quatro veículos apreendidos por não apresentarem o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) dos itens.
O objetivo da operação é coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal entre as empresas do Estado neste final de ano – prática que tem gerado grandes prejuízos ao Estado e desequilíbrio entre as empresas. Cerca de 130 auditores fiscais das Gerências Regionais participaram dessa nova etapa da operação, que foi realizada com blitz em postos fiscais e em pontos estratégicos de rodovias federais e estaduais, além do apoio e parceria dos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
