'Guerra política' deixa obras de hospital e pavimentação paradas na Paraíba

Câmara não aprova projeto que pretende suplementar orçamento da cidade de Cuité, no Curimataú, e obras ficam paralisadas

Reprodução: TV Paraíba

Um dos objetivos mais elementares da Administração Pública é estar ao lado do ‘interesse público’, promover o bem estar social. Na prática, às vezes, essa regra dá espaço a outras finalidades. Sobretudo quando o que está em jogo é a disputa política. É o que, aparentemente, tem acontecido na cidade de Cuité, no Curimataú do Estado. Os Poderes Executivo e Legislativo não se entendem e quem termina no prejuízo é a população do município.
No mais recente episódio dessa ‘guerra política’, a gestão municipal encaminhou um projeto de lei pedindo a suplementação de 20% do orçamento para garantir a execução de obras e serviços já em andamento. A Câmara não aprovou a proposta, sob o argumento de que o projeto não detalha onde efetivamente serão empregados os recursos públicos. “Isso está detalhado na mensagem do projeto, mas não está no corpo da lei. Sendo assim não tem validade legal e nós não podemos dar um cheque em branco”, explica o presidente da ‘Casa’, vereador Renan Furtado.
Em Cuité, a maioria da Câmara de Vereadores faz oposição à gestão do prefeito Charles Camaraense. De acordo com o prefeito, não é a primeira vez que o Legislativo tenta travar a Administração Municipal. “Eles não imaginavam que iríamos conseguir fazer tantas obras”, comentou.
Entre os dois lados opostos estão os mais de 20 mil moradores de Cuité. Eles assistem a queda de braço entre os dois Poderes, vendo obras importantes serem paralisadas – como a reforma de um hospital, escolas e a pavimentação de ruas. Ruas essas, inclusive, que acompanham a cada quatro anos candidatos ao Legislativo e ao Executivo durante campanhas eleitorais, prometendo que colocarão em primeiro plano o interesse público em seus mandatos.

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Desfecho
De fato, o projeto apresentado pelo Executivo municipal de Cuité traz em 20 páginas as especificações de onde os recursos serão aplicados. Mas o detalhamento está presente na ‘mensagem’ do projeto e não no ‘corpo da lei’. A lei, em si, resume-se a pedir a abertura de crédito suplementar “até o limite de 20%” do orçamento.
Obviamente, diante da exigência de critérios mais claros, caberia uma reformulação legislativa da proposta – mesmo que não fosse necessária a colocação de todas as tabelas e números no ‘corpo da lei’. Mas é visível também, por outro lado, a insensibilidade dos vereadores da cidade. Eles deveriam sentar à mesa com o Executivo e apresentarem propostas de reformulação do projeto para que, enfim, a suplementação fosse aprovada.  É uma questão urgente, que pede o bom senso e o respeito à população por parte dos dois lados.