PMCG ainda não se posicionou, mas tendência é seguir decreto do Estado para evitar judicialização

Estado endureceu regras nos próximos dias e instituiu ‘feriadão’ na Paraíba

Foto: Ascom

A prefeitura de Campina Grande ainda não anunciou qual será a posição do município diante do novo decreto estadual, publicado na edição de hoje. As regras ampliam as restrições do isolamento social nos próximos dias na Paraíba, em cidades com bandeiras laranja e vermelha. E Campina está enquadrada na laranja.
Mesmo sem um posicionamento oficial, a perspectiva é de que a prefeitura não tente flexibilizar as medidas – diante do risco de judicialização do processo e de novas decisões desfavoráveis.
Semanas atrás uma liminar determinou que o município passasse a cumprir as regras impostas pelo Estado.

E há, desde o início da pandemia, um entendimento firmado no Judiciário pela manutenção de medidas mais restritivas. Com o agravamento da crise, nos últimos dias, essa tendência está cada vez mais consolidada.

Sendo assim, embora não concorde com algumas das restrições do Estado, a prefeitura deverá segui-las para evitar ter eventuais decretos e flexibilizações ‘derrubados’ na Justiça.
Essa parece ser a tendência mais lógica das coisas. É aguardar, porém, para ver…

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