Para alguns, causou estranheza a decisão de ontem do desembargador e presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Saulo Benevides, que manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública que determinou o fechamento de academias e o alinhamento, do município de Campina Grande, ao decreto estadual.
Porém, para quem acompanhou a ‘peleja’ nos últimos dias e entende minimamente do ‘xadrez processual’, não há motivo para surpresas.
A máxima de que a cabeça de cada juiz (e desembargador também) é um universo serve para explicar o que aconteceu; assim como o jargão de que “Direito é Prazo e Prova”.
Pois bem.
A verdade é que o município ‘escorregou no tempo’ na hora de recorrer da decisão de 1º Grau. Deveria ter feito no domingo, quando havia no plantão do TJPB o desembargador Joás de Brito. Naquele dia ele atendeu um pedido semelhante do município de João Pessoa. Se um outro pleito parecido tivesse chegado à sua mesa, muito provavelmente o entendimento seria o mesmo.
A decisão de Joás foi publicada às 18h36 – tempo suficiente para que outros municípios, em situação semelhante, pudessem fazer o mesmo feito por João Pessoa.
O recurso de Campina Grande, contudo, só foi apresentado ontem, dia 8, caindo na mesa do desembargador Saulo Benevides.
Com entendimento diferente do de Joás, o magistrado indeferiu o pedido e ainda apontou falta de informações importantes na peça.
Em resumo: faltaram dados (prova) e agilidade para apresentar, no tempo mais apropriado, o recurso. Um deslize, em um terreno bastante escorregadio.
