Phelipe Caldas
Quatro deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Paraíba, todos da bancada de situação (oposição à mesa diretora da AL), subscreveram nesta quinta-feira (30) um requerimento à mesa diretora da Casa em que pedem a suspensão total e imediata da utilização da verba de Assistência Social a Pessoa ou Entidade em Situação de Necessidade até que seja aprovada regulamentação sobre o uso dos recursos, definindo “critérios claros, objetivos, justos e impessoais”.
O requerimento foi assinado por Carlos Batinga (PSB), Jeová Campos (PT), Leonardo Gadelha (PSB) e Rodrigo Soares (PT), que se dizem surpreendidos com o fato sabido via Jornal da Paraíba de que a verba social estava sendo usada para a manutenção dos gabinetes dos parlamentares.
Segundo a nota, “é fato público e notório de que não existem critérios claros, objetivos, justos e impessoais na distribuição destes recursos da assistência social”.
Os parlamentares pessebistas e petistas culpam ainda a mesa diretora pelo erro, já que a lei diz que são exclusivamente os integrantes da Mesa quem executa a verba orçamentária destinada a este tipo de auxílio.
De forma taxativa, eles dizem ainda que não comungam com a idéia de que a manutenção financeira dos gabinetes seja realizada com a verba de assistência social.
Batinga, Jeová, Leonardo e Rodrigo dizem por fim que só aceitam que a verba volte a ser utilizada quando os critérios sejam definidos e devidamente aprovados pelo plenário do legislativo paraibano.
A confusão instalada na AL foi criada depois que o Jornal da Paraíba publicou matéria assinada pela jornalista Beth Torres, em que denunciava o uso indiscriminado deste tipo de verba social.
A reportagem mostra um montante de R$ 11,5 milhões destinados ao programa de assistência social que foram usados sem critério pelo legislativo paraibano. Entre a relação dos beneficiados, estão empresários, políticos, produtoras de eventos e até clubes de futebol. Mas a maior parte da verba, ou R$ 7 milhões, foram mesmo para os deputados estaduais.
