Phelipe Caldas
A bancada de situação na Assembleia Legislativa da Paraíba fechou um acordo nesta quarta-feira (22) que promete mais confusão no legislativo paraibano. Depois da extinção da verba social da AL, que era usada irregularmente para também pagar custos de gabinetes, a mesa diretora da Casa repassou verba indenizatória de R$ 8 mil. Mas não disse a origem do dinheiro. E é isto o que os 16 deputados estaduais que formam a bancada de situação alegam para não receber o valor. Segundo eles, a medida é uma forma de pressionar a Casa a “definir critérios para o pagamento deste dinheiro”.
Segundo o deputado estadual Leonardo Gadelha (PSB), não está claro a origem do dinheiro, já que desde a extinção da lei que tratava sobre a verba social o dinheiro para a verba indenizatória também ficou bloqueada. “É preciso que os poderes Executivo e Legislativo cheguem a um acordo sobre a questão e voltem a oficializar a verba indenizatória. Só depois é que poderemos receber o dinheiro”, explica.
Guilherme Almeida (PSB), outro deputado estadual da bancada de situação, disse que a verba indenizatória é legal e importante para a atividade parlamentar, mas cobrou “critérios claros e bem definidos”.
Segundo ele, os parlamentares não podem receber um dinheiro se não sabem de onde ele vêm. “Enquanto não se definir sobre de onde sai este dinheiro nós não vamos recebê-lo”, garantiu. “O cheque está na tesouraria da Casa, mas não vamos buscá-lo”, completou.
O 1º secretário da AL e responsável pelas finanças da Casa, deputado estadual Lindolfo Pires, admitiu que a verba indenizatória era paga com o dinheiro destinado para verba social e reconheceu que desde que ela foi extinta o pagamento estava prejudicado. “Temos que ir atrás de uma forma alternativa para pagar os deputados, mas ainda não sabemos que alternativa será esta”, frisou.
Ele lembrou que o presidente Arthur Cunha Lima (PSDB) estava viajando e que iria conversar com o tucano quando ele retornasse a Paraíba, mas se negou a falar sobre quanto foi liberado para cada parlamentar e de onde saiu o dinheiro.
Quem não tem problema em falar em números é João Gonçalves (PSDB), opositor que confirma que o pagamento foi de R$ 8 mil e que inclusive já recebeu a sua parte. “Este é um dinheiro importante para manter nossos gabinetes”, resumiu, para em seguida cobrar de Arthur uma posição mais firme sobre o assunto. “O presidente tem que dar um basta nestes embates entre bancadas, porque isto não faz bem ao Estado”, reclamou. Para João, o valor foi pago dentro de uma total “conformidade jurídica".
Entenda o caso
A Assembleia Legislativa tem uma verba indenizatória para que os deputados a usem para pagar despesas de gabinete, como conta de telefone, gasolina, entre outros gastos da atividade parlamentar. Mas a Casa também tinha a verba social, que acabou sendo contestada no Supremo Tribunal Federal. Ambas eram regidas pela mesma lei. Quando a AL votou o fim da lei que tratava da verba social, sem saber ela extinguiu também a verba indenizatória, dando início a todo o problema.
