André Gomes, do Jornal da Paraíba
O relatório divulgado na quinta-feira (30) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) apresenta a terceira maior despesa entre os tribunais nordestinos em relação ao Produto Interno Bruto, por Estado.
O TJ paraibano fica atrás, em gastos, apenas dos tribunais da Bahia e do Rio Grande do Norte com despesas totais no valor de R$ 285.362.402,38, ou seja, 1,2% do valor total do PIB estadual que, em 2008, foi de R$ 24.331.156.269,00. O PIB representa a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos em uma região durante um período determinado.
Os dados apresentados pelo CNJ mostram que o TJ-PB gastou em 2007 a quantia de R$ 260.322.308,92 o que representa 1,12% e no ano de 2006 foi gasto 235.799.735,38 sendo 1,07% do PIB estadual. A despesa total da Justiça se refere ao orçamento liquidado no período-base (ano ou semestre) pelo tribunal, excluídos os gastos com precatórios judiciais e requisições de pequeno valor (RPV), bem como despesas de exercícios anteriores.
Dentro das despesas se configura o pagamento de pessoal e despesas com bens e serviços. Em 2008, o TJ-PB gastou com os bens e serviços e recursos humanos, compreendendo entre outras coisas gratificação, adicional, diárias, passagens, representação, verba de gabinete, tanto para servidores ativos quanto para inativos e instituidores de pensão, servidores que não integram o quadro efetivo e terceirizados (inclusive estagiários), o total de R$ 36.769.051,03 ocupando assim, a 6ª colocação entre os tribunais do Nordeste em gastos com bens e serviços, ficando apenas atrás do Ceará, Maranhão, Alagoas e Pernambuco.
De acordo com os dados do CNJ, em 2008 o tribunal paraibano gastou em informática o valor de R$ 11.197.723,84. O total gasto nessa área sobre a despesa total é de 3,9%. Em 2007, o TJ-PB gastou R$ 5.493.470,90, o que representa 2,1%, e em 2006 foram investidos R$ 5.674.905,15, o que representa 2,4%. Nesse quesito, o TJ ocupa a segunda colocação no país, ficando atrás apenas do Espírito Santo.
Ainda de acordo com o relatório, o Tribunal de Justiça da Paraíba gasta R$ 76,25 por habitante. O número é baseado nas estimativas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos e despesas do CNJ poderão ser consultados por qualquer cidadão. Na próxima semana, o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, assinará portaria determinando a publicação de gastos do CNJ.
A intenção é de que a medida seja seguida por todos os tribunais brasileiros, com a finalidade de dar transparência às ações do Judiciário. A medida foi anunciada ontem pelo ministro. “Estamos preocupados com essa ideia de eficiência de controlar e maximizar os recursos no âmbito judicial”, declarou o ministro.
Além do ministro Gilmar Mendes, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti e o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado da Silveira estão acompanhando a situação do Judiciário em todo o país. O ministro afirmou que o cumprimento da Meta 2 dará mais celeridade aos tribunais brasileiros. A meta prevê o julgamento até o final do ano de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
O Tribunal da Paraíba não informou ao CNJ sobre as receitas transferidas aos cofres públicos decorrentes de execução fiscal. Os gastos de cada Tribunal de Justiça podem ser acompanhados pelo endereço eletrônico www.cnj.jus.br.
