Karoline Zilah
O advogado do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Paraíba, Ricardo Sérvulo, protocolou uma ação na manhã da sexta-feira (23) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para reaver o mandato dos deputados estaduais que deixaram a legenda neste mês de outubro.
São alvos do processo os parlamentares Guilherme Almeida, Leonardo Gadelha (que está afastado das funções enquanto assume a Secretaria de Infraestrutura do Estado) e Carlos Batinga. Todos eles abandonaram o PSB para se filiar ao Partido Social Cristão (PSC).
Alegando infidelidade partidária, o PSB vai se apoiar na resolução de nº 22.610, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê que, em caso de desfiliação sem justa causa, a legenda tem direito de entrar na Justiça para reaver o mandato pois, segundo o entendimento do TSE, o mandato pertenceria ao partido.
No que diz respeito ao mandato dos deputados federais que deixaram a legenda, ficará a cargo dos suplentes protocolarem ações no TSE. Os “infiéis” seriam Manoel Júnior, que aderiu ao PMDB, e Marcondes Gadelha, que se filiou ao PSC.
Quanto às críticas feitas pelos ex-filiados do PSB, o advogado Ricardo Sérvulo afirmou que “nunca existiu nenhuma perseguição”. “Acreditamos que eles foram motivados por interesses pessoais, que nunca podem se sobrepor aos interesses e regras partidárias”, comentou.
A expectativa do PSB é de que a Justiça Eleitoral julgue o processo para reaver os mandatos estaduais no prazo de 60 dias. Ricardo Sérvulo explica que, caso a ação seja considerada procedente, o TRE poderá determinar a posse imediata dos suplentes do PSB. Isso porque, segundo prevê a resolução eleitoral, mesmo que os deputados recorram da decisão, eles teriam que aguardar o julgamento do recurso sem atuar na Assembleia Legislativa.
O advogado diz acreditar que os deputados estão apostando na morosidade da Justiça para permanecer com seus mandatos. Acreditamos na celeridade do TRE porque os deputados estão apostando na morosidade da justiça.
“Nossas expectativas são as melhores possíveis porque os deputados considerados ‘infiéis’ não tiveram razão alguma para deixar a legenda. A Justiça Eleitoral da Paraíba é célere e observa o funcionamento da resolução da fidelidade partidária. Essas ações têm prioridade de julgamento”, comentou Sérvulo.
