TRE julga improcedente ação contra Ricardo

Ação movida pelo PMDB, e julgada improcedente, pedia cassação do mandato de Ricardo Coutinho por usar show em benefício da sua candidatura.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) ficou livre de mais um processo que pedia a cassação do seu mandato. O processo foi julgado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Por unanimidade, a Corte julgou improcedente a ação da Coligação Paraíba Unida, encabeçada pelo PMDB.

O foco da ação era a realização de um show do cantor Zé Ramalho na orla marítima de João Pessoa, poucos dias antes do primeiro turno da eleição de 2010. De acordo com a coligação, o show, que estava programado para novembro, foi antecipado para o dia 24 de setembro, para beneficiar a candidatura de Ricardo Coutinho ao governo do Estado.

O evento fazia parte da programação do ano cultural promovido pela prefeitura de João Pessoa. Para a Coligação Paraíba Unida, a antecipação do show de Zé Ramalho teve “o nítido propósito de beneficiar a candidatura ao governo do Estado de Ricardo Coutinho e seu vice, Rômulo Gouveia, acarretando desequilíbrio na disputa eleitoral”.

O deputado federal Wellington Roberto (PR) também foi inocentado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral das acusações de conduta vedada no pleito de 2010. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com os autos, o prefeito de Duas Estradas teria usado um ônibus do município durante uma carreata visando promover a candidatura de Wellington Roberto.

Segundo o relator do processo, juiz Miguel de Britto Lyra, não restou comprovado nos autos a utilização do veículo em prol da candidatura de Wellington.