O Superintendência Regional da PF na Paraíba, Marcelo Diniz Cordeiro, explicou que o esquema funcionava fraudando a concorrência pública com valores falsos. “Teve um funcionário de uma determinada empresa que apresentou proposta em nome de outra empresa. Além disso, constatamos também que houve sobrepreço porque os valores colocados estavam acima dos valores de mercado e as propostas apresentadas pelas empresas concorrentes diferenciam percentualmente ou para baixo ou para cima”, revelou.
Outra irregularidade encontrada, listou o chefe da CGU na Paraíba, Alberto Silva, foi a ausência de notas fiscais da prestação do serviço do Jampa Digital à Prefeitura da capital.
Além disso, a CGU constatou também que houve dissimulação das regras impostas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE). “O órgão que deveria fazer a fiscalização não poderia fazer a licitação em lote único e no intuito de fraudar, eles abriram uma licitação com 99,3% dos itens em um lote e 1% em outro, quando deveria ser feito uma divisão de lotes”, disse Alberto.
O procurador do Município, Vandalberto Carvalho considerou o cumprimento do mandado de busca e apreensão como uma "visita normal", já que a Prefeitura da capital já havia se disponibilizado a apresentar qualquer documentação a ser solicitada pela Polícia Federal. “No dia 28 de março, o prefeito Luciano Agra encaminhou ofício à CGU, dizendo que estava à disposição, bem como toda a documentação referente ao contrato Jampa Digital. Hoje a polícia foi apenas nos visitar e receber a documentação que faltava. É um procedimento natural, mas um tanto quanto redundante, já que já tínhamos nos prontificado a encaminhar a documentação”, explicou.
Sobre as acusações de indícios de fraude em licitação e superfaturamento, Vandalberto Bezerra considerou precipitadas, já que até agora existiria apenas um relatório preliminar da CGU.
O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, disse não temer as investigações. “Não temos o que temer, entregamos toda a documentação ao TCE. Além do mais, hoje a administração é de vidro, pois existem muitos órgãos de controle, tanto externos quanto internos. Tenho segurança porque submeti à controladoria interna e não houve fraude. Da parte da Prefeitura de João Pessoa não temos nada o que temer”, afirmou.
