Da redação
Nesta quarta-feira (23) foram publicados no Diário Oficial do estado 23 decretos do poder Executivo que remanejam pouco mais de R$ 69,6 milhões em recursos do Estado. Segundo o secretário de estado do planejamento e gestão, Gustavo Nogueira, essas suplementações se justificam pela necessidade do governo de adpatar investimentos, de utilizar dinheiro que não foi gasto em um setor e transferir para outro, ou ainda por causa da readaptação da planilha orçamentária diante de convênios feitos com o governo federal, por exemplo.
Entre os setores nos quais houve movimentação financeira estão as Secretarias de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca – para produção e distribuição de mudas vindo de recursos que não foram usados pelo fundo de erradicação da pobreza – assim como da Empasa para o pagametnos de ações trabalhistas.
A maior parte foi movimentada pela PB Prev, ao todo são R$ 40 milhões que serão gastos com encargos dos reformados da Polícia Militar e também com inativos e pensionistas da administração direta. Os recursos remanejados dentro do órgão eram originalmente destinados a servidores da administração indireta.
Na Secretaria de Infraestrutura, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), R$ 8 milhões em recursos do tesouro estadual e do BNDES foram transferidos para pavimentação de rodovias ao invés da restauração delas.
Quem também recebe reforço é a Cehap via transferência de R$ 5 milhões aos municípios paraibanos. O recurso são de um saldo do superávit financeiro em 2011, o que significa recursos que foram arrecadados mas não gastos.
