O Senado aprovou ontem a indicação do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Falcão vai substituir a atual corregedora Eliana Calmon, que causou polêmica no cargo ao defender manutenção do poder de investigação do CNJ.
Com essa postura, a corregedora entrou em rota de colisão com o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cesar Peluso.
Ela chegou a usar a expressão "bandidos de toga" para se referir a magistrados que cometem ilegalidades.
Em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Falcão foi questionado se seria mais "pelusiano" ou "calmoniano" durante sua gestão na corregedoria -numa alusão à disputa entre a corregedora e o ex-presidente do STF. Mas o ministro preferiu não polemizar com sua antecessora nem com Peluso.
"Estou numa posição intermediária, de equilíbrio. Não podemos desmoralizar o Judiciário e, ao mesmo tempo, temos que ser duros quando houver desvio de conduta."
Ainda na sabatina, o novo corregedor disse que o CNJ deve ser um órgão que fiscaliza a atuação do Poder Judiciário ao mesmo tempo que também deve formular políticas para a Justiça do país.
Mas prometeu agir com "mão de ferro" para apurar denúncias.
Falcão é ministro do STJ desde 1999.
O Senado também aprovou as indicações da desembargadora federal Assussete Magalhães para ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de Hugo Carlos Scheuermann para ministro doTribunal Superior do Trabalho (TST).
