Depois do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), ser multado por propaganda antecipada “em favor” da pré-candidatura de Tatiana Medeiros (PMDB) à prefeitura, agora é a vez da deputada estadual e pré-candidata à Prefeitura de Patos, Francisca Motta ser punida, bem como o seu partido.
A peemedebista e a sigla foram multadas pela Justiça Eleitoral em R$ 5 mil, cada uma, por propaganda antecipada no Twitter e no Facebook. A decisão foi do juiz da 65ª Zona Eleitoral, Antônio Maroja Limeira Filho. A representação foi impetrada pela direção do DEM, que tem como pré-candidato a prefeito o médico Dinaldo Filho.
Na decisão, o magistrado ainda determinou aos representantes do PMDB e Francisca Motta que retirassem imediatamente a veiculação de propaganda eleitoral antecipada nos endereços eletrônicos. “Condeno os representados PMDB e Francisca Gomes de Araújo Motta, devidamente qualificados, ao pagamento, cada um, de multa no importe de R$ 5 mil”, sentenciou o magistrado.
O juiz Antônio Maroja ainda mandou comunicar “o teor desta decisão aos provedores e servidores da internet. A sentença foi publicada ontem no Diário da Justiça Eletrônico.
Pedro Leitão, coordenador da campanha de Francisca Motta, revelou que a assessoria jurídica recorreu da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral. Ele ainda adiantou que o PMDB também entrou com uma representação contra Dinaldo Filho por propaganda antecipada na internet e espera a decisão judicial.
