A Secretaria de Administração de João Pessoa informou ontem que 48,5% dos servidores que foram identificados com acúmulo de cargos públicos se apresentaram para regularizar suas situações. A Comissão de Acumulação de Cargos decidiu fazer uma nova convocação, em regime de urgência, para os que não se apresentaram. Segundo a presidente da comissão, Lilian Paiva, eles devem comparecer à Sead, pelo menos até o dia 20 de setembro.
A PMJP havia convocado, no início de agosto, um total de 2.680 servidores que tinham acúmulo de cargos públicos. A convocação foi feita após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgar um levantamento em que foram identificados 31.161 casos de acúmulo de empregos em 564 órgãos da administração municipal e estadual. A irregularidade foi descoberta a partir de um cruzamento feito nas folhas de pagamento de fevereiro.
De acordo com Marlene Cabral de Lima, que é membro da Comissão da prefeitura, aproximadamente 30% dos servidores detectados em situação de acumulação de cargos não compareceram para prestar esclarecimentos. O prazo estipulado pela comissão terminou na sexta-feira, contudo, em virtude do número de faltosos foi feita a nova convocação.
“Nossa intenção não é punir ou prejudicar ninguém, mas precisamos cumprir com a determinação do TCE, que detectou este problema e nos solicitou uma solução”, disse Marlene. Os casos que revelarem acumulações ilícitas se enquadrarão no que determina a Constituição da República e terão que ter as distorções corrigidas.
Marlene disse que 1,3 mil servidores compareceram e confirmaram que estavam legais quanto à acumulação dos cargos, pois apresentaram documentos comprobatórios da carga horária, mostrando a possibilidade de cumprir com as funções que possuem. Os dados desses servidores já foram encaminhados ao TCE. A PMJP informou que dos servidores que atenderam à convocação, 20% tiveram a acumulação de cargos considerada ilegal, e os casos serão analisados.
