O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPE), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, foi empossado ontem na presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A posse aconteceu em uma solenidade na Estação Cabo Branco- Ciência, Cultura e Artes.
Compareceram à solenidade da posse de Trigueiro autoridades como o governador Ricardo Coutinho (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PEN), o presidente do Tribunal de Contas, Fernando Catão. Também compareceram procuradores de mais de 20 estados e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Oswaldo Trigueiro substituiu na presidência do CNPG o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Lopes, que fez a transmissão do cargo na solenidade de ontem. O mandato do procurador paraibano à frente do Conselho Nacional deveria durar até outubro de 2013, mas vai se estender apenas até agosto, que é quando termina seu período à frente do MPE.
Na solenidade de posse da nova direção do CNPG, um outro paraibano também assumiu um cargo. O promotor de Justiça Ádrio Nobre Leite, do Ministério Público da Paraíba, passou a ocupar a Secretaria Executiva do CNPG. Foram empossados também os novos vice-presidentes e novo presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).
CNPG
O CNPG é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Foi criado em 9 de outubro de 1981, completando 31 anos de atividades em 2012.
Funcionando na forma de um colegiado, foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. O Conselho avalia, periodicamente, a atuação do Ministério Público. O CNPG tem domicílio especial e foro em Brasília (DF). A sede administrativa fica no Estado do procurador eleito presidente.
