Na próxima semana, a bancada federal da Paraíba volta a se reunir em Brasília para discutir a apresentação das emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2013. No entanto, os parlamentares ainda aguardam que sejam liberadas as emendas que foram colocadas na peça orçamentária que está em execução este ano. Conforme dados da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, divulgados pela coordenação da bancada da Paraíba, até agora foram liberados para o Estado R$ 7,1 milhões referentes às proposituras apresentadas pelos deputados federais e senadores.
Em 2012, quando da elaboração do Orçamento Geral da União, o limite para cada um dos parlamentares em apresentação de emendas foi de R$ 15 milhões. A bancada federal paraibana é composta de 15 integrantes, 12 deputados e três senadores, mas nem todos eles apresentaram o teto máximo em emendas individuais. Somados todos os membros, as propostas representam um total de R$ 222,5 milhões.
Os números mostram que a Paraíba ainda tem contingenciado para receber R$ 215,3 milhões referentes ao que foi proposto pelos parlamentares no Congresso Nacional. Esse dado é referente apenas às emendas individuais. Estão presas também as 16 emendas (uma de cada parlamentar e outra de remanejamento) que foram apresentadas de forma unificada pela bancada da Paraíba.
O deputado federal Manoel Júnior (PMDB), que é um dos coordenadores da bancada da Paraíba, disse que os valores que foram liberados não são satisfatórios. De acordo com ele, a tendência é que os valores de todas as emendas sejam disponibilizados até o final do ano. “A orientação que estamos dando para os parlamentares é para que eles cheguem junto aos ministérios e aos órgãos até para ajustar os projetos. A liberação (das emendas) é um trabalho que envolve o parlamentar e também o município que será beneficiado, não depende apenas do governo federal”, disse.
