Mesmo reconhecendo a má qualidade nos serviços de saúde prestados pelo setor público, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, considera que o problema não se resolve só por meio da judicialização, que na maioria das vezes leva anos para um desfecho por parte da Justiça. “O movimento de judicializar a saúde não resolve o problema”, afirmou Oswaldo Filho em entrevista ao JORNAL DA PARAÍBA.
Ele até admite em algumas situações a terceirização da saúde e conta que em outros Estados a experiência resultou na melhoria dos serviços prestados à população. “Recentemente eu estive no Rio Grande do Sul e lá o maior hospital é terceirizado. A situação lá mudou da água para o vinho. Quem passa a ter benefício com isso é a própria sociedade”, exemplificou.
Segundo ele, o sistema de saúde no Brasil inteiro está caótico e o que tem havido são tentativas dos gestores para solucionar o problema. Para complicar a situação, ele disse que existe uma máfia de maus profissionais na área de saúde que se beneficiam do caos. “Há uma máfia de maus profissionais na área médica e eu digo isso porque já pude constatar uma série de situações quando da fiscalização a PSFs. São médicos que preenchem toda a cartilha do mês subsequente, com a assinatura inclusive dos beneficiários, para a comprovação do atendimento naquele mês”, explicou.
Oswaldo também criticou o processo de judicialização que leva os advogados a faturarem alto com as ações movidas na Justiça. “Às vezes pegamos aqui ações praticadas por determinados advogados que demonstram até os valores a serem cobrados, as pessoas a serem contratadas e não quer saber se um procedimento que ele está apontando lá como 40 mil reais numa intervenção cirúrgica é pago na tabela da Unimed por três mil”, disse.
Ele disse que é preciso se construir um modelo ideal para a saúde no Brasil. “É uma coisa de princípios constitucionais, de direito a uma saúde de qualidade, e a gente fica buscando questionar a forma. Eu acho que essa forma tem que ser questionada sim, mas num debate mais amplo, mais ético, mais sério, não mais apenas no sentido de judicializar por judicializar”, destacou Oswaldo Filho.
Na entrevista, ele também falou dos prestadores de serviço que atuam no governo do Estado. Segundo ele, o governo está fazendo concurso em várias áreas, em especial na educação, fruto de uma ação forte do Ministério Publico Estadual. “Se não tivesse o Ministério Púbico agido dessa forma, nada estaria sendo colocado, nada estaria sendo discutido e simplesmente estaríamos vendo a banda passar”, observou.
Sobre a denúncia feita no começo do governo de Ricardo Coutinho de que havia mais de dois mil funcionários fantasmas na gestão passada, ele disse que as investigações estão em andamento e que os resultados só serão anunciados após a conclusão dos trabalhos.
“O ato de investigação não é um ato simples. Tem coisas que correm rápido, até porque você tem realmente alguns mecanismos, mas em outras situações a gente precisa ouvir um por um, a gente precisa dar a oportunidade de defesa. Nós temos apenas três promotores para cuidar de todo esse processo, além de toda a demanda natural do Ministério Público que eles absorvem”, esclareceu.
