Prefeito pede a revogação de doações de prédios públicos

Estádio de futebol, estação ferrroviária, açougue público e terrenos foram doados pela antiga gestão de São João do Rio do Peixe.

O novo prefeito do município de São João do Rio do Peixe, no Sertão, Airton Pires (PSC), pediu à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores que revogasse todas as leis sancionadas pelo ex-gestor Lavoisier Dantas, doando vários prédios públicos a instituições, além de um terreno onde seriam construídas mais de 40 casas populares.

Airton citou, entre os bens públicos doados, o Estádio Municipal de Futebol, repassado à Liga São-Joanense de Desporto; o prédio do antigo açougue público e da antiga estação ferroviária, além de terrenos que haviam sido desapropriados para construção de moradias populares do programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o atual prefeito, as doações foram feitas na sua maioria em nome de entidades e associações com a única finalidade de tentar driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede a doação de bens públicos em período pós-eleitoral.

“Estamos confiantes que a atual Mesa Diretora vai revogar as doações aprovadas pelos vereadores no final do ano passado. Se, porventura, não houver a revogação, vamos entrar com uma ação na Justiça, a fim de reaver para o povo o que é do povo, ou seja, os prédios públicos”, adiantou Airton Pires.

O novo gestor também denunciou que recebeu a Prefeitura de São João do Rio do Peixe com os cofres públicos praticamente vazios e com dois meses de folha e o décimo terceiro salário da maioria dos servidores atrasados, perfazendo uma dívida de aproximadamente R$ 1,5 milhão. Procurador pela Reportagem do Jornal da Paraíba, o ex-prefeito Lavoisier Dantas não foi encontrado para comentar as denúncias de Airton Pires.