A Prefeitura de Campina Grande deve iniciar até março deste ano o recadastramento de todos os servidores públicos ativos e inativos (afastados, licenciados e pensionistas) da administração direta, indireta e autarquias do município, totalizando cerca de 9,4 mil. A revelação foi feita ontem pelo secretário de Administração, Paulo Roberto Diniz. O período do censo do funcionalismo e o processo de trabalho deverão ser anunciados pelo prefeito Romero Rodrigues na próxima semana.
Paulo disse que o processo de recadastramento será informatizado e as equipes irão aos locais de trabalho para evitar congestionamentos e filas. O censo vai começar pela Secretaria de Educação, que é a maior. “Estamos criando um processo moderno de informação para aplicar no recadastramento dos servidores”, revelou Diniz. A administração direta e indireta tem cerca de 6,4 mil servidores efetivos.
Já o censo dos aposentados e pensionistas será feito pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Ipsem). “É uma recomendação do Ministério da Previdência Social realizar o recadastramento dos inativos para que possamos conhecer melhor o perfil dos nossos beneficiados e definir o cálculo atuarial”, explicou o presidente do instituto, Antônio Hermano Oliveira. Ele adiantou que estão cadastrados atualmente 2,6 mil aposentados e 400 pensionistas.
CELETISTAS
Quanto aos celetistas da prefeitura lotados no Programa Fome Zero, o secretário Paulo Roberto disse que todos foram demitidos. Ele explicou que o vínculo funcional pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) era ilegal.
“Eles assinaram um contrato de prestação de serviço por tempo determinado. A prefeitura não poderia assinar a carteira profissional deles porque o regime vigente no município é estatutário”, justificou Roberto. Já o presidente do Sintab, Napoleão Maracajá, orienta os celetistas a entrarem com ações na Justiça do Trabalho contra a PMCG para garantir seus direitos.
