O Termo de Cooperação Técnica para realização do mutirão do júri foi celebrado ontem, em João Pessoa, pelo TJPB, governo do Estado e Corregedoria Nacional de Justiça. A parceria pretende dar mais celeridade quanto à condução de inquéritos policiais, como também à instrução e julgamento dos processos judiciais de competência do Tribunal do Júri na comarca de Campina Grande e naquelas que compõem a Região Metropolitana da capital.
Para o ministro da Corregedoria Nacional de Justiça, Francisco Falcão, a celebração do termo entre tantos órgãos públicos demonstra a disposição de todos de enfrentarem o acúmulo de processos relativos a crimes dolosos contra a vida. “O mundo inteiro está clamando por segurança e justiça e o Estado, inerte, sem um posicionamento e sem uma resposta que tem que ser rápida. Por isso a necessidade do mutirão do júri”, disse. O estado da Paraíba é o segundo a realizar um mutirão do júri. O primeiro, segundo o ministro, foi feito de forma pioneira em São Paulo.
A desembargadora Fátima Bezerra destacou que o mutirão será importante para estabelecer a ordem e a harmonia social e reforçou a importância da união dos órgãos. Além das instituições citadas acima, celebram o convênio a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, a Secretaria de Estado da Cidadania e da Defesa Social , a Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraíba.
O governador do Estado, Ricardo Coutinho, também reforçou que a segurança é uma tarefa de todos os poderes e ressaltou a importância de julgar processos de crimes contra a vida, já que a impunidade gera o aumento da violência.
O coordenador do mutirão, o desembargador José Aurélio da Cruz, não informou o número de processos que tramitam atualmente nos tribunais, mas informou que fará uma reunião na próxima terça-feira para fazer um levantamento de todas as varas e definir o cronograma. “Vamos julgar todos os processos até 2011.
Iniciaremos no dia 10 de março e o término está previsto para o dia 19 de dezembro, a menos que haja prorrogação”, afirmou.
