Em greve desde fevereiro, dezenas de servidores públicos e professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) ocuparam, ontem, o plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para protestar contra perdas salariais e a precarização da educação. Os docentes reivindicam reajuste salarial de 17,7% e o respeito à autonomia financeira da instituição. Segundo eles, o governo não estaria repassando os valores que a UEPB tem direito. O reitor da UEPB, Antonio Rangel Júnior, disse que precisa de um novo aporte de recursos, por parte do governo do Estado, para dialogar o fim da greve com os servidores. Mas o governador Ricardo Coutinho descartou, ontem, aumentar os repasses para a instituição.
O reitor Rangel Júnior disse que, em se tratando do reajuste dos salários dos servidores, a UEPB tem encontrado maior dificuldade de negociação, tendo em vista o aceno negativo do governador sobre um auxílio financeiro. “Temos um recurso para pessoal e um recurso determinado para custeio. Se eu tirá-lo para pagar pessoal, a universidade para de todo jeito. O diálogo que eu já estabeleci com o governo e as respostas que foram postas até agora apontam para aquilo que foi definido para o orçamento 2013”, argumentou.
Ressaltando a autonomia administrativo-financeira conquistada pela UEPB, o governador Ricardo Coutinho disse que não há possibilidade de o governo do Estado socorrer a universidade da crise. “A UEPB tem a sua autonomia e eu participei dessa luta. Essa autonomia precisa ser respeitada e o Estado respeita a autonomia e nem pode colocar mais recursos do que já colocou. O mesmo tratamento que o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, o Ministério Público teve a UEPB teve. Espero que haja um bom senso, uma convergência entre trabalhadores e Reitoria, e que essa greve possa ser superada. Agora o Estado não pode fazer nada mais do que isso”, afirmou.
Para o diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintes-PB), Fernando Borges, o governo do Estado continua descumprindo a Lei da Autonomia da UEPB, desde que baixou decreto fixando os valores mensais repassados à universidade. “O governo do Estado de forma arbitrária está descumprindo a própria lei formulada por ele, que dizia que a UEPB teria direito a um percentual sobre a receita do Estado”, acusou.
Segundo a secretária de Estado das Finanças, Aracilba Rocha, o governo aumentou os repasses para a UEPB: transferiu R$ 218 milhões em 2012 e, para este ano, estão previstos R$ 231 milhões. O reitor, contudo, disse que a previsão orçamentária da UEPB para 2012 era R$ 285 milhões, e que as despesas do exercício ultrapassaram R$ 235 milhões.
FOLHA REPRESENTA 87% DO ORÇAMENTO
O reitor Rangel Júnior justificou que o orçamento é restrito e não atende às demandas. Segundo ele, dos R$ 231 milhões previstos para o exercício de 2013, R$ 201 milhões (87%) estão destinados à folha de pessoal. “Temos um orçamento e não temos a capacidade de ampliá-lo. Ele foi aprovado ainda no ano passado.
A própria comunidade foi alertada das dificuldades que enfrentaríamos ainda este ano, as restrições que nós temos do ponto de vista quantitativo. Então o diálogo que eu estabeleci com as entidades desde o início do ano foi no sentido de fazer ver que dentro das dificuldades que nós temos seria impossível a concessão de qualquer reajuste salarial”, afirmou.
Após a sessão, ficou definido que na sessão ordinária da ALPB da próxima terça-feira (19) será apresentado um requerimento, que, se aprovado, vai determinar a realização de uma nova sessão especial com a convocação dos secretários estaduais Mércia Lucena (Educação), Aracilba Rocha (Finanças) e Gustavo Nogueira (Planejamento); representantes do Ministério Público Estadual (MPE); o reitor Rangel Júnior e a pró-reitora de Planejamento da UEPB. Rangel disse, ontem, que se for convidado, vai à sessão.
