Instituído pela Lei nº 10836 de 2004, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa de transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza, batizado de Bolsa Família, repassou para os municípios da Paraíba cerca de R$ 3,95 bilhões nos últimos nove anos. No período, houve um crescimento do volume de recursos de 171%, garantindo o nono lugar no Brasil. No Estado, cerca de 500 mil pessoas são beneficiadas com o programa.
Os recursos praticamente equivalem ao que o Ministério das Cidades está investindo no Estado na construção de 105 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, no total de R$ 3,2 bilhões, bem como nas obras do Anel Viário de Campina Grande (R$ 130 milhões) e de transporte público em João Pessoa, a exemplo do VLT (R$ 168 milhões) e BRT (R$ 188 milhões), além dos investimentos em saneamento em vários municípios paraibanos.
No ano passado, os municípios da Paraíba receberam juntos pouco mais de R$ 663 milhões do Bolsa Família. No ranking nacional, ficou na nona posição, enquanto no Nordeste, garantiu a quinta colocação. O Estado ficou atrás da Bahia (R$ 2,3 bilhões), Pernambuco (R$ 1,5 bilhão), Ceará (R$ 1,4 bilhão) e Maranhão (R$ 1,3 bilhão).
Por outro lado, a Paraíba recebeu, em 2012, mais recursos do programa que o Piauí (R$ 604 milhões), Alagoas (R$ 592 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 469 milhões) e Sergipe (R$ 354 milhões).
FATIA
Dos R$ 663 milhões transferidos para o Estado, R$ 78 milhões ficaram com as famílias de João Pessoa, enquanto que para Campina Grande foram repassados R$ 40 milhões. A cidade de Santa Rita ficou com a terceira maior fatia do bolo do programa Bolsa Família (R$ 20 milhões), seguida por Patos (R$ 15,7 milhões), Bayeux (R$ 13 milhões), Sousa (R$ 11,5 milhões) e Cajazeiras (R$ 10,4 milhões).
Josué vê "compra de votos"
Para o historiador e analista político Josué Silvestre, o Bolsa Família é “o maior esquema de compra de voto do mundo” e não tira as pessoas da miséria. No seu entendimento, ao invés de investir pesado nas transferências de recursos para as famílias, o governo federal deveria, por exemplo, concluir as obras da transposição do rio São Francisco e garantir o abastecimento de água para 12 milhões de nordestinos que vivem no semiárido.
Na obra, já foram gastos cerca de R$ 4 bilhões e será necessário o mesmo valor para concluí-las.
“A gente está vendo o problema dessa seca terrível que está dominando a nossa região e o quanto é importante a transposição. A obra está parada porque a presidente Dilma Rousseff confia nos votos comprados pelo Bolsa Família”, afirmou Josué, que também é jornalista.
Ele disse ter consciência de que o programa só ajuda a tirar algumas famílias da miséria. “Essa história de tirar milhões de famílias da miséria é conversa fiada porque R$ 70 por pessoa não tira ninguém da miséria, só melhora a vida de poucas pessoas. Ao lado disso, o Bolsa Família é o maior esquema de compra de voto do mundo”, pontuou.
Valores do Bolsa Família vão de R$ 70 ao máximo de R$ 306
O valor concedido às famílias em situação de extrema pobreza, o Benefício Básico, é de R$ 70,00 e, para aquelas que possuem renda familiar de até R$140,00 por pessoa e têm crianças de zero a 15 anos, é concedido também o Benefício Variável no valor de R$ 32,00 no limite de cinco benefícios por família.
O valor pago ao Benefício Variável Jovem – BVJ é de R$38,00 por jovem de 16 ou 17 anos no limite de dois benefícios por família. O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 32,00 e o máximo é de R$ 306,00.
O valor máximo que pode ser recebido por uma família é de R$ 306 (R$ 242 + R$ 32 + R$ 32 = R$ 306). Esse cálculo considera uma família extremamente pobre (renda por pessoa de R$ 70 reais) que recebe um benefício básico, cinco benefícios variáveis e dois variáveis jovens (relativo a jovens de 16 e 17 anos). Este valor máximo não se aplica às famílias do PBF, beneficiárias do BSP.
Secretário sai em defesa de programa
O secretário do governo da Paraíba (antiga Casa Civil), Adriano Galdino, não vê motivação política no Bolsa Família e sustenta que o programa é um dos maiores instrumentos de transferência de renda para a pobreza no mundo.
“É um programa que visa erradicar a pobreza e a miséria. Se isso dá voto ou não é um detalhe à parte. O importante é que ele tira recursos das elites e do governo e repassa para as classes menores favorecidas”, assinalou Adriano Galdino.
Ele acrescentou que, além de garantir o mínimo de dignidade humana e qualidade de vida aos pobres, o programa ajuda a movimentar financeiramente as cidades, assegurando a entrada de 500 mil paraibanos no mercado de consumo”, enfatizou.
Com essa visão, ressaltou o secretário, o governo do Estado resolveu pagar o abono natalino (13º) aos inscritos no Bolsa Família, injetando mais de R$ 16 milhões. Ele confirmou ainda que o governo estadual vai pagar o abono este ano no mês de dezembro.
