O desembargador Saulo Benevides, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, encaminhou para a Procuradoria Geral Eleitoral o processo do vereador Bira (PSB), que pede sua desfiliação do PSB por justa causa. Na ação, o parlamentar alega que está sendo vítima de perseguição política e cita dentre outros motivos a negativa da legenda para ele disputar as eleições de 2012.
O relator do processo já ouviu as alegações do PSB e agora aguarda o parecer do Ministério Público Eleitoral para em seguida decidir se Bira pode sair do partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
Para o presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, Bira não tem motivos para alegar que está sofrendo grave discriminação dentro do partido. Segundo ele, o parlamentar traiu o PSB ao apoiar a candidatura de Luciano Cartaxo e após a eleição aceitou assumir a liderança do prefeito na Câmara Municipal, desobedecendo a uma resolução do partido. “É claro e notório que Bira traiu o PSB. As provas são concretas de que ele fez campanha para o adversário e só resta a gente buscar o mandato dele”, afirmou o dirigente socialista.
A desfiliação por justa causa é prevista na Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto dispõe que o mandatário que se desfiliou ou pretenda desfiliar-se pode pedir a declaração da existência de justa causa, fazendo citar o partido. O vereador Bira já responde a um processo interno do PSB, que poderá resultar na sua expulsão do partido.
