O Diretório Estadual do PMDB da Paraíba informou nesta sexta-feira (24) que ingressou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) por suposta propaganda eleitoral antecipada. Na ação, o PMDB afirma que o gestor usou cadeia de emissoras de rádio, financiada com recursos públicos, para a realização de propaganda eleitoral fora de época. A assessoria do TRE confirmou que a ação foi protocolada na quinta-feira (23).
De acordo com a representação, um programa produzido pela rádio Tabajara, emissora de rádio oficial do governo, exibido também em outras emissoras, tem sido utilizado para promover o nome de Ricardo como candidato à reeleição. De acordo com o PMDB, foram anexadas na ação gravações de várias edições do programa, onde os entrevistados e apresentadores fariam alusão à atuação política do governador.
O diretório peemedebista pede que Ricardo seja penalizado com o pagamento de multa, prevista na Lei n.º 9.504/97. De acordo com a norma, o responsável pela divulgação da propaganda e o beneficiário podem ser obrigados a pagar de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. No entanto, o jurídico do PMDB pediu a aplicação do valor máximo ao governador.
“Trata-se de programa com concepção puramente política, custeado, o que é mais grave, pelo erário”, diz o texto da ação. O PMDB diz que pelos trechos apresentados fica clara a exaltação à adesões de prefeitos ao projeto de reeleição do governador, com menção efetiva à sua condição de candidato à reeleição.
O presidente do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas, informou que ainda tomou conhecimento da representação movida pelo PMDB. Ele disse que o partido deve se pronunciar oficialmente após tomar conhecimento do processo.
